EDITORIAS
Mutirão pretende alcançar mais de 3 mil pessoas com serviços voltados à família e documentação civil.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas realiza, entre os dias 5 e 7 de maio, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos voltado a comunidades indígenas e ribeirinhas do município de Borba, localizado a cerca de 151 quilômetros de Manaus. A ação ocorre em parceria com a prefeitura local e integra o projeto “Defensoria Tá na Área”, em alusão ao Mês do Defensor Público.
Durante os três dias, equipes da Defensoria irão percorrer as Terras Indígenas Kwatá e Laranjal, além da comunidade ribeirinha Foz do Canumã, atendendo também moradores de regiões próximas.
A iniciativa oferece assistência jurídica em áreas como Direito de Família e Registros Públicos. Entre os serviços disponíveis estão orientações e encaminhamentos para divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, reconhecimento ou dissolução de união estável, além de emissão de segunda via de certidões, registro tardio, retificações e regularização de documentos civis.
Veja também
De acordo com o defensor público-geral Rafael Barbosa, a expectativa é beneficiar mais de 3 mil pessoas, ampliando o acesso à Justiça em regiões de difícil alcance.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostram que a Região Norte concentra cerca de 49% da população indígena do país, sendo o Amazonas o estado com maior número, ultrapassando 490 mil pessoas.
O levantamento também aponta um desafio significativo relacionado à documentação civil: estados como Roraima e Amazonas concentram grande parte das crianças indígenas de até cinco anos sem registro em cartório, o que reforça a importância de ações como o mutirão.
Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.
Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram.
SERVIÇO:
Evento: Mutirão “Defensoria Tá na Área”
Data: 5 a 7 de maio
Horário: das 8h às 16h
Local: Comunidades Foz do Canumã, Laranjal e Kwatá
Atendimento: por ordem de chegada
.jpg)
