A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Preparatório Coletivo (PPC) para apurar possíveis falhas na oferta de tratamento para lipodistrofia em pessoas que vivem com HIV ou Aids na rede pública estadual. A investigação foi aberta após o Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) receber denúncias sobre a falta, insuficiência ou irregularidade no atendimento destinado aos pacientes.

Nesta fase inicial, a Defensoria busca reunir informações para dimensionar o problema. Entre os dados solicitados estão o número de pessoas que aguardam tratamento, a existência de filas de espera, os procedimentos atualmente disponíveis e os fatores que têm dificultado o acesso ao serviço.

O órgão também pretende verificar se pacientes que já haviam sido identificados pelo Estado em levantamentos anteriores continuam sem receber o tratamento necessário.

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Segundo o coordenador do Nudesa, defensor público Arlindo Gonçalves, a situação é antiga e voltou a preocupar após novas denúncias recebidas neste ano.

De acordo com ele, o Estado havia realizado um mapeamento dos pacientes e sinalizado que disponibilizaria o tratamento, criando expectativa entre as pessoas afetadas. No entanto, a demanda voltou a ser debatida em 2026 durante reuniões realizadas pelo núcleo com unidades de saúde.

Reconhecida pelo Ministério da Saúde como uma condição que exige assistência pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2004, a lipodistrofia é uma síndrome que pode atingir pessoas vivendo com HIV ou Aids. A doença provoca alterações na distribuição da gordura corporal, além de problemas metabólicos, podendo causar dores musculares, cervicais e lombares. Em muitos casos, o tratamento inclui cirurgias reparadoras.

Como parte da investigação, a Defensoria encaminhou ofícios à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) solicitando informações sobre o número de pacientes diagnosticados com lipodistrofia nos últimos cinco anos, quantos foram encaminhados para procedimentos cirúrgicos e quantos efetivamente receberam o tratamento.

A Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD) também foi acionada para informar se acompanha pacientes com a síndrome, como funciona o encaminhamento para tratamento reparador e quais são os principais obstáculos enfrentados na assistência.

Além disso, a Defensoria abriu um canal para receber denúncias e informações da sociedade civil, ampliando a participação dos pacientes na investigação.

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Os órgãos oficiados têm prazo de dez dias para responder aos questionamentos. Caso as informações apresentadas não sejam suficientes ou confirmem a ausência de atendimento adequado, a Defensoria informou que poderá adotar medidas judiciais para garantir o direito ao tratamento dos pacientes.