A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, entre os dias 23 e 27 de março, uma ação itinerante no município de Itapiranga, a cerca de 227 quilômetros de Manaus. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à justiça, oferecendo atendimento jurídico gratuito à população local, especialmente para quem não tem condições de arcar com custos de advogados particulares.

Os atendimentos serão realizados na Câmara de Vereadores, localizada na avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 183, no bairro Cidade Baixa. Durante a ação, equipes da Defensoria estarão disponíveis para orientar e dar encaminhamento a diversos tipos de demandas jurídicas.

Entre os principais serviços oferecidos estão questões relacionadas ao direito de família, como pensão alimentícia, guarda de filhos, divórcio e reconhecimento ou dissolução de paternidade. Também serão atendidos casos envolvendo curatela, além de solicitações de retificação e restauração de registros públicos. A população ainda poderá requerer registro tardio de nascimento ou de óbito.

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A ação também contempla atendimentos na área do direito do consumidor, possibilitando que moradores busquem orientação e solução para conflitos relacionados a compras, serviços e outras situações do cotidiano.

Para facilitar o atendimento, a Defensoria orienta que os interessados compareçam ao local munidos de documentos pessoais, como RG e CPF. Caso possuam, é recomendado levar também documentos relacionados ao problema que será apresentado, o que pode agilizar a análise e o encaminhamento dos casos.

A iniciativa reforça o compromisso da DPE-AM em levar serviços essenciais às regiões do interior, promovendo cidadania e garantindo que mais pessoas tenham acesso aos seus direitos de forma gratuita e acessível.