A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai oferecer exames de DNA gratuitos para investigação de paternidade em Santa Isabel do Rio Negro, município localizado a 630 quilômetros de Manaus. Os atendimentos serão realizados entre segunda-feira (9) e sexta-feira (13), por meio da campanha Meu Pai Tem Nome.

A iniciativa tem como objetivo facilitar o reconhecimento de paternidade e garantir o acesso a direitos fundamentais de crianças, adolescentes e adultos. Os serviços estarão disponíveis das 8h às 14h, no Posto de Atendimento Avançado (PAV) da Defensoria Pública, localizado na Avenida Danilo Correa, no Centro, ao lado da Prefeitura.

A campanha é coordenada pela Defensoria Pública do Amazonas e busca alcançar famílias que enfrentam dificuldades para acessar serviços jurídicos devido à distância da capital. Durante os atendimentos, pessoas que desejam investigar a paternidade poderão solicitar a coleta de material genético para realização dos exames.

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Segundo a defensora pública e coordenadora da campanha, Petra Sofia, a iniciativa também permite encaminhamentos posteriores, como acordos de reconhecimento de paternidade e questões relacionadas à guarda dos filhos.

Além dos exames de DNA, a campanha contempla situações em que o reconhecimento da paternidade pode ocorrer de forma voluntária, sem a necessidade de teste genético. Também são atendidos casos de filiação socioafetiva, quando uma pessoa estabelece vínculo de cuidado, afeto e responsabilidade com uma criança e deseja formalizar essa relação no registro civil.

A ação faz parte de uma mobilização nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada em parceria com as Defensorias Públicas de todo o país.

No Amazonas, a campanha já passou por diversos municípios, entre eles Parintins, Itacoatiara, Humaitá, Tefé, Tabatinga, Maués, Coari, Eirunepé, Manicoré, São Gabriel da Cachoeira, Careiro Castanho, Presidente Figueiredo, Careiro da Várzea, Manaquiri, Benjamin Constant, Lábrea e Manacapuru.

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A Defensoria Pública destaca que o reconhecimento da filiação é um direito fundamental e pode garantir acesso a direitos relacionados à identidade, ao registro civil e à convivência familiar.