A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), está com inscrições abertas para o processo seletivo que visa a formação de cadastro de reserva para o Programa de Residência Jurídica na capital. As inscrições seguem abertas até o dia 24 de outubro.

Os candidatos precisam ser bacharéis em Direito ou alunos do último ano do curso, com a condição de que, ao serem admitidos, apresentem o diploma de conclusão.

Os interessados devem realizar a inscrição de forma eletrônica, preenchendo o formulário e anexando a documentação necessária, disponíveis no link https://forms.gle/G1Cv4YECfn6JouYa8>.

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Para efetivar a inscrição, o candidato deverá realizar uma doação de R$ 100,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Tefé, que deve ser realizada durante o período de inscrições por meio de transferência via Pix para a chave 00.838.531/0001-58 (Associacao de Pais E Amigos dos Excepcionais de Tefe – Banco do Brasil). É necessário anexar o comprovante de transferência no formulário de inscrição.

Conforme, o edital, publicado no Diário Oficial Eletrônico da DPE-AM, o processo seletivo tem duração de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.

A jornada de atividades da residência será de 30 horas semanais, distribuídas em seis horas diárias, no período da manhã. O programa tem duração de 36 meses, sem possibilidade de prorrogação. A bolsa-auxílio mensal é de R$ 2.550,00.

Do total de bolsas, 10% serão reservadas para pessoas com deficiência (PcD) e 30% para pessoas que se autodeclararem negras (pretas ou pardas), indígenas e quilombolas.

SOBRE A PROVA

A prova será aplicada no dia 9 de novembro (domingo), com duração de quatro horas, das 08h às 12h, em local a ser definido e informado previamente no site da DPE-AM. A avaliação será composta por 50 questões objetivas e duas subjetivas, sem consulta a qualquer material, não sendo permitido, durante sua realização, comunicação entre os candidatos ou utilização de aparelhos eletrônicos.

A lista de inscrições homologadas será divulgada no site e no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria na data provável de 27 de outubro.

A avaliação será composta por uma prova objetiva, com 50 questões de múltipla escolha, e uma prova discursiva, com duas questões que avaliarão o conhecimento dos candidatos sobre temas jurídicos.

Os candidatos aprovados no processo seletivo serão convocados para um curso de capacitação, que abordará os sistemas internos da DPE-AM.

SOBRE A RESIDÊNCIA NA DPE-AM

O Programa de Residência Jurídica em Direito objetiva proporcionar a bacharéis em Direito o conhecimento teórico e prático nas áreas de atuação da Defensoria Pública do Amazonas. O programa caracteriza-se como treinamento em serviço, abrangendo atividades de ensino, pesquisa e extensão, geridas pela Escola Superior.

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Os alunos residentes assistem a aulas, palestras, além de desempenhar outras atividades organizadas pela Esudpam, bem como recebem orientações teóricas e práticas sobre o funcionamento da Defensoria Pública, realizando atividades de apoio às defensoras e defensores públicos, no exercício de suas funções finalísticas, tais como pesquisas de legislação, de doutrina e de jurisprudência, preparação de minutas de ofícios, pareceres, relatórios, peças profissionais, memorandos e demais peças jurídico-administrativas e congêneres.