16 de Junho de 2024 - Ano 10
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13/04/2024

Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos em área indígena no Alto Marau, em Maués

Foto: Divulgação

Os atendimentos serão voltados a serviços de documentação civil, explicou a defensora pública Daniele Fernandes, do Polo de Maués da DPE-AM.

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com outras instituições, realiza, entre os dias 15 e 17 deste mês, um mutirão de atendimentos em comunidades da região do Alto Marau, na Terra Indígena Andirá-Marau, no município de Maués.

 

Os atendimentos serão voltados a serviços de documentação civil, explicou a defensora pública Daniele Fernandes, do Polo de Maués da DPE-AM. “Vai ser um mutirão para a regularização da situação de documentação civil. Muitas pessoas dessa região não têm nenhum documento, nem certidão de nascimento”, disse.

 

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ENTRE OS SERVIÇOS OFERECIDOS ESTÃO:

 

- Emissão e retificação de certidão de nascimento;
- ?Registro de nascimento tardio;
- ?Registro de óbito tardio;
- ?Emissão de RG e CPF;
- ?Emissão de título de eleitor e alteração do local de votação;
- ?Registro no CAD Único para obtenção do Bolsa Família.

 

A ação conta com a parceria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), das secretarias estaduais de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e de Segurança Pública (SSP-AM), Prefeitura de Maués, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Associação Puratig dos Indígenas Sateré Mawé do Município de Maués (APISMMM), Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Cartório Andrade, Receita Federal, Distrito de Sanitário Especial Indígena Parintins (DSEI/PIN), Casa de Saúde Indígena e Associação dos Tuissas do Rio Urupadi, Miriti e Manjuru (Tumupe).

 

NÚCLEO ESPECIALIZADO

 

No dia 19 de abril, quando se comemora o Dia dos Povos Indígenas, a DPE-AM vai oficializar a criação do Núcleo Especializado de Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, em cerimônia, a partir das 8h, no Ginásio Deodato de Miranda Leão, localizado no bairro Ramalho Júnior, na cidade de Maués.

 

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“O Núcleo Especializado vai atuar na defesa dos povos indígenas e dos povos tradicionais, englobando não só os ribeirinhos, mas também os extrativistas, os que têm área de preservação, que ficam completamente invisíveis. A Defensoria vai tirar esses povos da invisibilidade. Essa vai ser a nossa luta”, adiantou o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa.O novo órgão vai atuar de forma descentralizada, estando presente em todos os polos da DPE-AM.

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