Moradores de Envira (distante 1.208 quilômetros de Manaus) vão receber, entre os dias 5 e 7 de agosto, uma ação de atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A iniciativa acontece no Fórum de Justiça do município, localizado na Rua Piloto João Fonseca, s/n, bairro São Francisco, com atendimento das 8h30 às 14h, todos os dias.

O atendimento será realizado por ordem de chegada, mediante distribuição de senhas. Para agilizar o processo, é recomendado que os interessados compareçam ao local com documentos de identificação (RG e CPF), além do comprovante de residência e de todos os papéis relacionados às demandas que desejam apresentar.

Os moradores poderão resolver e buscar orientações sobre demandas nas áreas de Família, Registros Públicos, Cível, Saúde e Sucessões, como divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável, além de solicitações relacionadas à segunda via de certidões, registro tardio, averbações, retificações e restauração de registros civis, demandas do SUS, inventário, alvará judicial, entre outras.

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De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Envira possui 17.186 habitantes, com uma população indígena estimada em 1.263 pessoas. Localizado na Calha do Juruá, em uma das regiões mais distantes da capital amazonense, o município possui uma renda média de um salário mínimo e meio, segundo o levantamento.

Para a defensora pública Catarina Maia, que coordenará a ação de atendimentos, é preciso considerar o contexto social e econômico das cidades onde serão realizadas as ações para que os serviços da Defensoria Pública contemplem todas as necessidades da população local.

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“Estamos entrando em um período de seca mais severa no Amazonas, o que agrava as vulnerabilidades de quem vive no interior, principalmente para quem precisa se deslocar das comunidades para os centros urbanos. Nosso objetivo é aproximar nossa instituição da população, levando nossos serviços jurídicos gratuitos e efetivando o acesso à justiça e à cidadania”, destacou.