A ex-deputada federal Carla Zambelli avalia ingressar com uma ação judicial contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após a divulgação da decisão da Justiça italiana que negou seu pedido de extradição.

Segundo o advogado Fábio Pagnozzi, a decisão da Corte italiana apontou elementos que, na avaliação da defesa, levantariam questionamentos sobre a imparcialidade do julgamento conduzido no Brasil. O argumento central é que a atuação de Moraes em diferentes etapas do processo teria comprometido garantias processuais da ex-parlamentar.

De acordo com o defensor, a manifestação da Justiça italiana fortalece a tese de que houve perseguição e restrições ao direito de defesa durante a tramitação do caso.

Veja também

Câmara acelera projeto que regulamenta negociação coletiva e organização sindical no serviço público

Lula deve falar sobre tarifaço dos EUA no G7, mas evitar confronto direto com Trump

Conforme explicou o advogado, uma eventual ação contra Alexandre de Moraes enfrentaria questões processuais relacionadas ao foro competente. Por ocupar o cargo de ministro do STF, eventuais demandas envolvendo Moraes costumam ser analisadas pela própria Corte.

Mesmo assim, a defesa informou que pretende inicialmente buscar medidas judiciais junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, antes de avaliar outros caminhos legais.

Além da possibilidade de processar o ministro, a defesa de Zambelli pretende solicitar a revisão criminal do processo que resultou na condenação da ex-deputada.

Segundo o advogado, a estratégia é pedir que o Supremo reavalie o caso, sob a alegação de que teriam ocorrido irregularidades durante a tramitação da ação penal.

A revisão criminal é um instrumento jurídico utilizado para contestar decisões condenatórias já transitadas em julgado, quando a defesa entende existir erro processual, novas provas ou outros elementos capazes de justificar uma reanálise do caso.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram

Entre no nosso grupo de WhatApp, Canal e Telegram 

Até o momento, não houve manifestação pública do ministro Alexandre de Moraes sobre a intenção anunciada pela defesa da ex-parlamentar.