Você provavelmente já ouviu muitas vezes o termo “Estado Democrático de Direito”. Ele costuma ganhar destaque nas manchetes e nos debates públicos, especialmente em períodos de instabilidade política. Mais do que uma expressão jurídica, o conceito representa o pacto que assegura a igualdade de todos perante a lei, o respeito aos direitos humanos e às garantias fundamentais, e a participação ativa da sociedade nas decisões públicas.

Esse pacto, no entanto, vem sendo colocado à prova. Ações antidemocráticas, tentativas de desacreditar o processo eleitoral, polarização política e o avanço da desinformação revelam o quanto ainda é necessário fortalecer a confiança nas instituições e o compromisso coletivo com a democracia.

Diante desse cenário, o Brasil dá um novo passo. O MEC (Ministério da Educação) acaba de instituir, por meio da Portaria nº 642/2025, o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade.

Veja também 

Prefeito David Almeida encerra 'Viradão Saeb 2025' com mais de 7 mil estudantes e destaca melhor resultado da história da educação de Manaus

Estudantes do 5º ano da Prefeitura de Manaus participam do último Viradão Saeb 2025

Alinhado às diretrizes da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), o programa nasceu da mobilização de mais 120 instituições da sociedade civil integrantes da Rede NEC (Rede Nacional de Educação Cidadã), da qual o Porvir é signatário. A proposta levará o debate sobre ética, direitos humanos e participação social para as escolas públicas, consolidando a formação democrática como uma política permanente de Estado.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram

Na prática, o MEC criará uma Matriz Nacional de Saberes em Educação Cidadã, além de currículos, materiais didáticos e cursos para professores em parceria com órgãos públicos. Caberá aos estados e municípios desenvolver ações necessárias para que suas escolas tenham acesso aos documentos. A meta é alcançar 1 milhão de estudantes por ano.

Fonte: Por Vir