Na última quarta-feira(13), a equipe parlamentar da Deputada Therezinha Ruiz (PL), participou de uma reunião no Departamento de Vigilância Sanitária Municipal com o Diretor Ewerton Campos Wanderley e todo seu corpo técnico, conjuntamente com a Presidente da Associação Amazonense de Profissionais do Bronze – AAPB, Lenires da Costa, para tratar da prevenção e controle de riscos relacionados a produtos e serviços do bronzeamento natural e artificial, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Na oportunidade, a Associação levou ao conhecimento do órgão fiscalizador seus anseios e objetivos para possível regulamentação da atividade em todo o território nacional. Em contrapartida, a Visa Manaus orientou a instituição com todo o material jurídico e regulador (leis, resoluções e procedimentos adotados) e informou que segue com o protocolo da legislação federal. Ainda assim, frisou que a competência para editar normas gerais da categoria é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Vejo o esforço da categoria no alcance da legalização da atividade profissional e, reafirmo que a tratativa é válida e genuína, devendo a Agência Nacional regulamentar a classe, com parâmetros mínimos do serviço sem que haja proibição. Não há dúvidas que seja razoável a preocupação do Órgão Público fiscalizador, qual seja, a segurança dos equipamentos, dos locais, enfim, questões relacionadas à higiene e ainda, às consequências”. Frisou a parlamentar.
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