O deputado federal Reimont (PT-RJ) protocolou neste sábado (25) uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a abertura de uma investigação sobre a exibição de um vídeo produzido com inteligência artificial do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a convenção nacional do PL, realizada em São Paulo.

O pedido foi apresentado após o evento que oficializou o senador Flávio Bolsonaro como pré-candidato do partido à Presidência da República.

Na representação, o parlamentar afirma que a utilização do material pode contrariar a regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece restrições ao uso de conteúdos sintéticos, conhecidos como deepfakes, capazes de reproduzir ou alterar a imagem e a voz de pessoas por meio de inteligência artificial em contextos eleitorais.

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Segundo o documento, há indícios de que o vídeo teria sido produzido para promover uma candidatura durante um ato partidário, situação que, na avaliação do deputado, merece apuração por parte do Ministério Público Eleitoral.

Além da abertura de investigação, Reimont solicita que a divulgação, reprodução e compartilhamento do vídeo sejam suspensos até que o caso seja analisado pelas autoridades competentes.

Até o momento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também chefia o Ministério Público Eleitoral, ainda não se manifestou sobre o pedido.

O vídeo foi exibido durante o discurso de Flávio Bolsonaro na convenção do PL. Na gravação, uma versão criada por inteligência artificial do ex-presidente Jair Bolsonaro informa ao público que se trata de uma simulação de sua imagem e voz.

Em seguida, a representação digital faz críticas à condenação do ex-presidente, afirma que ele foi alvo de uma decisão considerada injusta e declara apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro, pedindo aos presentes que recebam o filho como seu sucessor político.

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O caso poderá ser analisado pelas autoridades eleitorais para verificar se a utilização do conteúdo está de acordo com a legislação vigente e com as normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral para o uso de inteligência artificial em campanhas e eventos políticos.