Um deputado federal apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que tem como objetivo alterar o Código Civil para ampliar as situações em que alguém fica impedido de receber herança, com destaque para casos como o da condenada Suzane von Richthofen.

A proposta, de autoria de Fernando Marangoni (União Brasil), quer ampliar as hipóteses de “indignidade sucessória” que é a exclusão do direito de herdar incluindo parentes que tenham cometido crimes dolosos contra familiares até o terceiro grau, como tios ou sobrinhos, e não apenas contra pais, filhos ou cônjuge, como prevê a lei atualmente.

Veja também 

Crime em Rio Negrinho é transmitido por videochamada e choca moradores

Interior de Minas Gerais registra dois tremores de terra, um com magnitude 2,5

A discussão voltou à tona após Suzane von Richthofen, condenada por matar os próprios pais em 2002, ter entrado na disputa pela herança de um tio falecido, o que gerou forte repercussão pública e debates sobre a Justiça e o senso de moralidade na sucessão de bens.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram 

Segundo o deputado, a proposta não altera penas criminais nem cria punições novas. Seu objetivo é impedir que familiares que tenham cometido crimes graves se beneficiem financeiramente do patrimônio de parentes que não tinham relação direta com o crime, motivo de insatisfação social em casos como o de Suzane.