Na mira do Supremo Tribunal Federal (STF) por disparar ofensas a Alexandre de Moraes, o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) busca um acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para escapar de uma condenação por xingar o ministro de “lixo”, “canalha”, “vergonha”, “esgoto” e “déspota”.

Pelo acordo de não persecução penal, que seria formalizado pela PGR, o deputado admite o crime e concorda com o cumprimento de alguma medida mais branda, como o pagamento de multa ou prestação de serviço comunitário, por exemplo. Uma das vantagens é que, com o acordo, não existe condenação — e, portanto, o deputado se livra de antecedentes criminais.

Procurado pelo blog, o deputado não se manifestou. Já a PGR informou que “não adianta possíveis manifestações processuais”.
Na época das ofensas, em 2020, Otoni de Paula era vice-líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados – e havia se tornado alvo de uma decisão do ministro que determinou a quebra do sigilo bancário de 11 parlamentares no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos. Otoni também criticou uma outra decisão de Moraes, que proibiu o blogueiro Oswaldo Eustáquio de utilizar redes sociais.

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O parlamentar acabou deixando o cargo de vice-líder logo depois, sob a justificativa de que sua opinião sobre Moraes era “pessoal” e de sua “responsabilidade” – e ainda alegou que não queria que os ataques fossem interpretados como opinião do Palácio do Planalto.

deputado foi denunciado pela PGR de Augusto Aras em julho de 2020 por difamação, injúria e coação no curso do processo. Em 2023, o plenário do Supremo aceitou a acusação e tornou o deputado réu. Moraes se declarou impedido e não participou do julgamento.

O relator da ação penal é o ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao STF por Bolsonaro.

Não há previsão de quando o caso pode ser julgado pelo plenário da Corte.

CARTA COM PEDIDO DE ‘PERDÃO’

Conforme informou o blog, Otoni de Paula entregou em maio deste ano ao ministro uma carta escrita à mão em que pede “perdão” e reconhece que, “tomado de forte emoção”, acabou se “excedendo” ao disparar ofensas e xingamentos contra o magistrado em duas lives.

Na carta enviada ao gabinete de Moraes, obtida pelo blog, Otoni de Paula diz que escreveu o documento “com o objetivo de pedir perdão” ao ministro do Supremo. O termo “perdão”, aliás, aparece duas vezes ao longo da carta – na introdução e no encerramento.

“Soube da decisão de Vossa Excelência (da quebra de sigilo) através da imprensa. Naquele momento, vi minha honra como político, pastor e chefe de família sendo exposta à opinião pública, tão acostumada a associar tais decisões judiciais à corrupção ou algo parecido.

Por viver da minha imagem e sabedor que tenho pautado minha vida pública e privada na honestidade, tomei a decisão de abrir uma live pela minha rede social com o intuito de me defender e, justamente, nesse momento, tomado de forte emoção, acabei me excedendo e acabei me dirigindo a Vossa Excelência com um nível de desrespeito que me envergonho hoje”, escreveu o parlamentar.

“Ministro, sou pastor há mais de 30 anos das Assembleias de Deus, portanto, tal comportamento e vocabulário ofensivo, são inaceitáveis pela Igreja, mas fui vencido pelo destempero e seduzido por aquele momento de ataque às instituições, uma página triste na política brasileira. Por essa razão quero demonstrar à Vossa Excelência meu profundo arrependimento, pedindo escusas à Vossa Excelência.”

No desfecho da carta, o deputado faz um apelo pessoal ao ministro do Supremo ao reconhecer os riscos de perder o mandato por conta de sua conduta.

“Tenho consciência que o julgamento que serei submetido no plenário da Suprema Corte, por ofensas a Vossa Excelência, pode estabelecer a perda do meu mandato parlamentar e o fim da minha carreira política, mas suplico o favor de Vossa Excelência, que me ajude a não viver essa vergonha diante dos meus filhos e Igreja”, afirmou Otoni de Paula.

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Procurado, o STF não se manifestou.

Fonte:O Globo