Dois projetos de lei apresentados na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) proíbem a realização de manifestações que promovam, incentivem ou façam “apologia” ao uso de drogas, como a Marcha da Maconha, de acordo com deputados.

Na última sexta-feira (24/1), o deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP) protocolou o PL que prevê multa de R$ 150 mil para quem realizar eventos com esse objetivo. O valor será dobrado em caso de reincidência, de acordo com a proposta.

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“A realização de eventos como a ‘Marcha da Maconha’ frequentemente viola dispositivos do Código Penal e da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas), configurando apologia ao crime”, justificou o parlamentar.

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Um outro projeto de lei, apresentado outubro de 2023, também proíbe manifestações que fazem “apologia” às drogas, de acordo com o autor, o deputado Roosevelt (PL). A proposta mais antiga prevê multa de até R$ 40 mil.

Fonte: Metrópoles