Por Diágoras Spinoza - Dizem que campanha política é um eterno palanque de promessas. Discordo com a elegância, ou cara de pau, de um cidadão que já pagou boleto vencido. Campanha política, no Amazonas, tem que ser um teste de bravura — uma espécie de olimpíada do “quem se atreve”. Nem que a vaca tussa, o Diabo peça absolvição a Jesus e São Pedro abra crediário.

Por isso, proponho aqui um experimento simples, higiênico e quase científico: no estado atual da fauna eleitoral, qual dos pré-candidatos ao governo, com sangue nos olhos e faca afiada, terá a audácia de defender o fim da famigerada e imorrível Taxa de Esgoto em Manaus?

Sim, ela mesma. Aquela entidade metafísica que aparece todo mês na conta, pontual como agiota e invisível como promessa cumprida. O cidadão abre o envelope e leva o susto: o esgoto não passou, mas a cobrança, essa sim, fez questão de chegar de primeira classe.

O modelo é de uma simplicidade encantadora: tomou banho, pagou; lavou a louça, pagou; pensou em abrir a torneira, já pode ir separando o dinheiro. Se respirar perto da pia, há quem diga que o sistema já começa a calcular.

E o mais sublime: a cobrança persiste mesmo quando o serviço é, como digo eu, “conceitual”. Existe na ideia, na intenção, no Plano Diretor — uma espécie de saneamento em versão filosófica. A própria jurisprudência, em sua sabedoria quase zen, admite a cobrança ainda que o tratamento seja incompleto. Não precisa tratar, basta faturar. É o capitalismo em estado líquido, literalmente.

Desserviço, ora merda ...

Enquanto isso, a cobertura de esgotamento sanitário em Manaus gira em torno de 40%. Ou seja: mais da metade da população não tem o serviço, mas tem acesso irrestrito ao carnê. Universalização, afinal, é isso: cobrar de todos, independentemente de detalhes irrelevantes como “existência do serviço”.

Agora vem a parte que beira o realismo fantástico: existe, sim, uma lei que pode brecar esse tipo de generosidade tarifária. Trata-se do Código de Defesa do Consumidor, especialmente no seu espírito mais básico: não se pode cobrar por serviço não prestado. Some-se a isso a Lei Nacional de Saneamento Básico, que condiciona a cobrança à efetiva prestação ou disponibilidade do serviço.

Mas, curiosamente, essas leis parecem sofrer de um fenômeno raro: ficam invisíveis quando o assunto é conta de esgoto. Um caso típico de desaparecimento seletivo do ordenamento jurídico, muito comum em ambientes tropicais.

Sempre surge o especialista de plantão, geralmente munido de gráficos, gravata e uma fé inabalável na fatura, para alertar: — “Ah, mas acabar com a taxa vai quebrar o sistema!”

Devagar com a louça, gente amiga, muita calma nessa hora. Não estamos propondo o fim do saneamento, mas tão somente o fim da esculhambação tarifária. Porque uma coisa é financiar infraestrutura; outra, bem diferente, é financiar ausência ou patifaria.

Aliás, o próprio modelo já prevê subsídios, revisões tarifárias e investimentos vultosos — cifras que fariam qualquer contribuinte engasgar com a própria indignação. Logo, o argumento de colapso soa menos técnico e mais dramático. Quase uma novela.

Minha proposta indecorosa

Eis a ideia que pode causar urticária em muito marqueteiro neste período de maluca corrida eleitoral: o candidato que assumir, sem gaguejar nem consultar o padrinho, o compromisso de extinguir a cobrança da Taxa de Esgoto onde não há serviço efetivo — articulando Prefeitura e Câmara Municipal— não ganha apenas discurso. Ganha rua. Ganha povo. Ganha voto.

Porque poucas coisas são tão democráticas quanto a indignação de pagar por algo que não existe.

Mas há um detalhe curioso, prestem atenção: ninguém fala disso com firmeza. Talvez seja mais confortável prometer obra nova do que mexer em cobrança antiga. Talvez enfrentar contratos dê mais trabalho do que inaugurar maquete com fita e tesoura. Ou talvez — hipótese ousada — a tal da coragem política esteja em falta no estoque. Produto difícil, sem previsão de reposição.

Fica, então, o desafio, com direito a tudo: Qual pré-candidato terá a coragem de olhar para o eleitor de Manaus e dizer, sem rodeios: “Você não vai mais pagar por um serviço que não recebe”.

Quem disser isso não fará apenas uma promessa. Vai cometer um ato revolucionário neste rincão de Ajuricaba. Vai provar que, em Manaus, é possível cancelar alguma coisa além da paciência do cidadão. E, de quebra, poderá inaugurar uma nova era em que o eleitor não seja tratado como figurante mensal do próprio boleto. Porque, até hoje, convenhamos, o voto até evapora depois da eleição, mas a conta parece ter mandato vitalício.

Que morra a Taxa de Esgoto!