Órgão exige retirada de zona protegida e cobra medidas compensatórias; concessionária já foi notificada
O lançamento de esgoto tratado dentro do Parque Estadual da Serra da Tiririca, em Niterói, passou a ser investigado pelo Instituto Estadual do Ambiente, após questionamentos sobre impactos ambientais na área protegida.
A controvérsia envolve a operação de um sistema de saneamento que estaria despejando efluentes, mesmo tratados, dentro dos limites do parque. A prática levantou preocupações sobre possíveis danos ao ecossistema local e à preservação ambiental da unidade de conservação.
Diante do caso, o Inea determinou a análise da situação e avalia medidas para interromper o lançamento no interior da área protegida. O órgão também pode exigir a remoção do ponto de descarte e a adoção de ações compensatórias por parte dos responsáveis.
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O parque, que abrange áreas de Niterói, São Gonçalo e Maricá, é considerado uma importante reserva ambiental e integra áreas reconhecidas internacionalmente pela biodiversidade.
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A investigação ocorre em meio a um impasse entre preservação ambiental e infraestrutura de saneamento. Autoridades devem avaliar se o procedimento está de acordo com a legislação ambiental e com as regras de uso de unidades de conservação.