A Justiça do Amazonas bateu o martelo e determinou a prisão do desembargador aposentado Rafael de Araújo Romano, condenado a 47 anos de prisão por estuprar a própria neta. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (18), após o processo transitar em julgado — ou seja, sem mais chances de recurso.
Segundo a sentença da 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, o ex-magistrado deverá cumprir pena em regime fechado, marcando o início definitivo do cumprimento da condenação.
A ordem de prisão já foi expedida e comunicada a diversos órgãos, incluindo a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), a Polinter e a Polícia Federal, que agora atuam para garantir o cumprimento da decisão.
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Após ser preso, o ex-desembargador será encaminhado ao sistema prisional, com a devida emissão da guia de execução penal. A Justiça também determinou que, caso ainda não tenha sido feito, ele passe pela coleta de material genético para inclusão em banco de dados nacional.
CRIME CHOCANTE VEIO À TONA APÓS ANOS DE SILÊNCIO
De acordo com as investigações, os abusos começaram quando a vítima tinha apenas 7 anos de idade, em 2009, e se estenderam até 2016, quando ela já tinha 14 anos.
Os relatos foram feitos pela própria vítima em depoimento à Depca e integraram a denúncia do Ministério Público do Amazonas. Em um dos episódios, uma tia chegou a presenciar a situação, mas negou os fatos na época por vergonha.
O caso só veio à tona em 2018, quando a mãe da jovem denunciou o crime após a própria filha revelar o que vinha sofrendo há anos.
Em relato forte, a mãe contou o momento da revelação:
“Ela disse que tinha uma notícia muito grave para me contar… ‘meu avô está me molestando desde que eu era pequena’. Fiquei sem chão”, desabafou.
Em publicações nas redes sociais, a mãe chegou a chamar o ex-sogro de “monstro horroroso” e “pedófilo”, relatando que ele frequentava sua casa e abusava da filha enquanto ela cuidava da rotina doméstica.
OUTRAS MEDIDAS
A vítima será oficialmente comunicada sobre o desfecho do caso e poderá buscar indenização na esfera cível.
Já sobre a perda do cargo público e possível cassação da aposentadoria, a Justiça informou que a responsabilidade caberá aos órgãos competentes, com comunicação formal já enviada à Procuradoria-Geral do Estado.
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Até o momento, a defesa de Rafael de Araújo Romano não foi