Manaquiri voltou a ser assunto em todo o Amazonas após uma bomba estourar nesta semana: o Ministério Público do Estado (MPAM) entrou com uma Ação Civil Pública contra o ex-presidente da Câmara Municipal, Antônio Silva de Holanda, por suposta prática de improbidade administrativa.

Segundo o MP, a bronca é séria: uma servidora nomeada teria passado DOIS ANOS inteiros sem aparecer para trabalhar, mas recebendo religiosamente o salário todo mês. O Ministério Público afirma que, entre janeiro de 2017 e dezembro de 2018, a mulher recebeu R$ 27.256,04 sem prestar qualquer serviço à Câmara.

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De acordo com a investigação, a servidora ainda teria parentesco direto com o então presidente da Casa. O MPAM afirma que isso configura nepotismo – e aí a situação, que já era feia, ficou ainda pior.

O Inquérito Civil nº 170.2020.000011 escancarou a ausência completa de atividades da servidora no período. Documentos, depoimentos e registros funcionais analisados pela Promotoria de Manaquiri teriam comprovado que ela nunca exerceu nenhuma função, reforçando o entendimento de “funcionária fantasma”.

O MP ainda destaca que os pagamentos eram feitos normalmente, mês após mês, com salário bruto de R$ 1.135,71, totalizando os mais de R$ 27 mil apontados como prejuízo ao erário.

O promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros informou que o Ministério Público tentou resolver a situação antes de levar o caso à Justiça. Segundo ele, foi oferecido ao ex-presidente da Câmara um Acordo de Não Persecução Cível, mas o gestor não apareceu para discutir o acordo, nem respondeu ao MP.

Diante disso, a ação foi ajuizada.

Agora, o MPAM pede à Justiça a condenação do ex-presidente por improbidade administrativa, além de multa e devolução integral dos valores pagos à servidora, com correção e juros.

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“Toda irregularidade será investigada e responsabilizada conforme a lei”, disse o promotor Caio Fenelon, destacando que o órgão está atento e vigilante na fiscalização do patrimônio público.

O caso segue agora para análise da Justiça.