Ministro publicou texto nesta terça-feira (11) em suas redes sociais em homenagem ao Dia do Advogado. Em abril, Dino já tinha apresentado uma proposta de reforma baseada em 15 eixos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino defendeu a necessidade de uma reforma no Judiciário, mas rejeitou a avaliação de que o sistema brasileiro esteja passando por uma crise “terminal” ou “apocalíptica”. A declaração ocorreu em meio às discussões sobre mudanças no funcionamento da Justiça e críticas direcionadas à atuação da Corte.
Dino afirmou que existem problemas que precisam ser enfrentados e que o debate sobre aperfeiçoamento das instituições é legítimo. Segundo o ministro, porém, eventuais dificuldades não significam que o Judiciário esteja diante de um colapso ou de uma situação sem solução.
A discussão envolve temas como eficiência, organização do sistema judicial e a relação entre os diferentes Poderes da República. O ministro ressaltou que reformas podem ser necessárias para melhorar o funcionamento das instituições, desde que sejam conduzidas dentro dos limites previstos pela Constituição.
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Ao comentar o cenário político e institucional, Dino também defendeu a preservação das regras democráticas e do equilíbrio entre os Poderes. Para ele, críticas e propostas de mudança fazem parte do debate público, mas não devem ser utilizadas para criar a percepção de que as instituições brasileiras estão à beira de uma ruptura.
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A fala acontece em um momento de novas discussões sobre o papel do STF e do Judiciário no país. Apesar de defender mudanças, Dino procurou afastar uma visão de crise profunda e afirmou que os problemas existentes podem ser enfrentados por meio do diálogo institucional e de medidas que aprimorem a Justiça.