Dino deve tomar posse no STF em 22 de fevereiro e fica no ministério até substituto ser definido

O ministro da Justiça, Flávio Dino, aprovado para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta (14) que deve tomar posse em 22 de fevereiro. A previsão foi após reunião com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

Segundo Dino, o encontro foi a convite de Barroso, para "agradecer a acolhida fraterna" dos integrantes do Supremo. "Ao mesmo tempo, começamos a tratar dos detalhes práticos destinados à posse que ocorrerá após, na segunda quinzena de fevereiro, provavelmente no dia 22 de fevereiro", disse.

Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e teve o nome aprovado no Senado nesta quarta (13), com 47 votos favoráveis e 31 contra. Foi a segunda votação mais acirrada desde a Constituição de 1988.

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Antes da votação, Dino foi sabatinado por cerca de 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, junto com o indicado de Lula para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet.

Ao longo da sabatina, os dois procuraram se esquivar de polêmicas e de embates com a oposição.

Agora, os nomes precisam ser publicados no Diário Oficial da União (DOU).

QUEM É FLÁVIO DINO?

Foto: Reprodução

Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. Ele nasceu em São Luís (MA) e é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Dino foi juiz federal entre 1994 e 2006. Também atuou como juiz auxiliar no Supremo, quando presidia a Corte o então ministro Nelson Jobim. Os juízes auxiliares trabalham nos gabinetes dos ministros, na análise de processos que chegam ao tribunal.

Em 2007, deixou a magistratura para exercer o cargo de deputado federal (2007-2011). Em seguida, assumiu a presidência da agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, entre 2011 e 2014.

Foi governador do Maranhão por dois mandatos, entre 2015 e 2022. No ano passado, foi eleito senador pelo estado, e indicado pelo presidente Lula para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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Na pasta, atuou nas investigações dos atos golpistas de 8 de janeiro e teve embates políticos com a oposição. Por conta das rusgas, foi convocado várias vezes a prestar esclarecimentos na Câmara e no Senado. 

Fonte: G1