Decisão do ministro do STF ocorre no âmbito da Operação Make Up, da PF e da CGU, que apura desvio de emendas parlamentares que teria relação com o filme Dark Horse
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) não poderá deixar o país nem manter contato com outros investigados na operação que apura suspeitas de desvio de recursos públicos relacionados ao filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (10).
A medida faz parte da Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal para investigar possíveis irregularidades envolvendo emendas parlamentares e contratos públicos. Ao todo, foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal.
Além da restrição de viagem e de comunicação, Dino determinou que 29 investigados ficam impedidos de deixar o Brasil e de manter contato entre si. A decisão também proibiu 22 empresas e entidades de contratar com o poder público enquanto as apurações estiverem em andamento.
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Mário Frias entrou no radar da investigação por ter destinado R$ 1 milhão em emendas parlamentares para um projeto de empreendedorismo que, segundo a PF, não chegou a ser executado. O dinheiro foi destinado ao Instituto Conhecer Brasil, ligado à produtora Karina Gama, que também é alvo da operação e está relacionada à produção de Dark Horse.
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A PF investiga suspeitas de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e irregularidades em licitações. Segundo os investigadores, recursos públicos teriam sido direcionados a empresas subcontratadas sem comprovação dos serviços prestados. Mário Frias e os demais alvos ainda são investigados, e a operação não representa condenação.