Direitos da Mulher e do Bebê em Caso de Separação Durante a Gravidez: Especialista Esclarece

 Enfrentar uma separação durante a gravidez é uma realidade desafiadora para algumas mulheres, já imersas no complexo processo de criar uma nova vida. Este tema ganhou destaque recentemente, quando a cantora Iza, grávida do jogador de futebol Yuri Lima, revelou nas redes sociais ter sido traída por ele, resultando no término do relacionamento.

Mas quais são os direitos garantidos à mulher e ao bebê em casos como este? A Justiça oferece um tratamento diferenciado às grávidas? Para esclarecer essas questões, conversamos com Gabriela Souza, advogada especializada em causas femininas.

As gestantes têm direito aos chamados alimentos gravídicos, que são devidos desde o momento em que se toma conhecimento da gestação até o parto. Esses alimentos não dependem do tipo de relação mantida pelo casal, seja um casamento de décadas ou um breve encontro. A principal função dos alimentos gravídicos é assegurar que a gestação tenha todo o suporte necessário, cobrindo despesas com exames, enxoval e outras necessidades essenciais para a saúde da mãe e do bebê.

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Para acessar os alimentos gravídicos, a gestante deve entrar com uma ação judicial. O valor é determinado com base nas possibilidades financeiras do genitor e nas necessidades específicas da gestação. Gravidezes de risco, por exemplo, podem exigir um valor maior devido aos gastos adicionais. Esse apoio financeiro pode considerar também se a mãe trabalha e suas condições econômicas. Após o nascimento, os alimentos gravídicos são convertidos em pensão alimentícia para a criança.

O Judiciário prevê prioridade na tramitação de processos envolvendo gestantes e crianças, reconhecendo a importância de preservar a saúde da mulher durante a gravidez. O estresse pode trazer sérias consequências para a mãe e o bebê, justificando a necessidade de celeridade nos processos.

Foto: Reprodução/Internet

Em casos de separação, a mulher pode ajuizar uma ação judicial para definir a pensão alimentícia, caso não haja consenso. Esse valor, uma vez fixado, pode levar à prisão do genitor em caso de inadimplência. Além disso, a convivência paterno-filial deve respeitar o aleitamento materno, conforme orientações da ONU, que destaca a amamentação como essencial para a nutrição do bebê até os dois anos de idade.

Quando a separação é motivada por traição, o impacto emocional é significativo, mas o novo Código Civil não discute a culpa pelo término do relacionamento matrimonial. A traição, embora dolorosa, raramente resulta em indenização por danos morais, a menos que envolva circunstâncias extremas que exponham a pessoa traída de forma humilhante.

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A entrevista com a advogada Gabriela Souza traz luz às complexidades legais enfrentadas por gestantes em casos de separação, oferecendo uma visão clara dos direitos e proteções assegurados pela Justiça brasileira.

Fonte: Gauchazh