O Discord entrou com recurso nesta segunda-feira (24) contra a decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que determinou a suspensão das transmissões ao vivo e de outros recursos de compartilhamento de vídeo da plataforma no Brasil. A empresa pediu a anulação da medida e a retomada imediata das funcionalidades.

No recurso, a plataforma questiona a competência da ANPD para determinar a suspensão e afirma que a medida tem caráter desproporcional. O Discord também aponta supostos problemas formais no processo e contesta informações utilizadas pela agência para fundamentar a decisão.

A suspensão foi determinada após a ANPD identificar falhas nos mecanismos adotados pelo Discord para prevenir e combater situações de risco envolvendo crianças e adolescentes. Segundo a agência, a plataforma apresentava vulnerabilidades relacionadas à violência, automutilação e suicídio, além de dificuldades para detectar conteúdos durante transmissões realizadas em ambientes fechados.

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Como alternativa à suspensão, o Discord propôs a adoção de um plano de conformidade, com medidas técnicas e de segurança para atender às exigências de proteção de menores. A empresa também pede que os recursos sejam reativados enquanto o recurso administrativo é analisado pela agência.

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A ANPD afirma que a medida não representa o bloqueio do Discord no país, mas apenas a suspensão das funcionalidades consideradas de maior risco. A retomada das transmissões dependerá da comprovação de que foram implementadas medidas técnicas, de segurança e de governança consideradas adequadas pela agência.