Gravadora quer produção de novas provas; cantor defende julgamento antecipado do processo
A ação judicial movida por Leonardo contra a Sony Music ganhou novos desdobramentos e entrou em uma fase decisiva sobre a produção de provas. O processo tramita na 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro e gira em torno da suposta exploração indevida do catálogo musical do artista em plataformas de streaming.
No último dia 12 de fevereiro, a gravadora solicitou à Justiça a realização de uma perícia contábil para comprovar que todos os royalties devidos ao cantor foram pagos conforme os contratos firmados entre as partes. A empresa sustenta que a análise técnica poderá demonstrar não apenas a regularidade dos repasses, mas também os investimentos expressivos realizados ao longo da carreira do sertanejo. Além disso, a Sony pediu autorização para juntar novos documentos ao processo, ouvir testemunhas e colher o depoimento pessoal de Leonardo.
No mesmo dia, o cantor apresentou manifestação em sentido contrário. Ele informou que não pretende produzir novas provas e solicitou o julgamento antecipado da ação. Segundo Leonardo, a controvérsia é essencialmente jurídica e não exige perícia técnica nem prova testemunhal. Para o artista, permitir a ampliação da fase probatória pode atrasar a solução do caso e gerar prejuízos.
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A disputa tem origem em um contrato assinado em 1998, período anterior à popularização das plataformas digitais. Leonardo argumenta que suas músicas estão sendo exploradas em mídias que não existiam à época da assinatura do acordo e afirma não estar recebendo os valores correspondentes à disponibilização do catálogo no ambiente online. No processo, ele pede que a gravadora seja impedida de continuar explorando suas obras e que todas as informações, metadados e bases de dados das faixas sejam transferidos para uma agregadora indicada por ele.
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Em sua defesa, a Sony Music nega irregularidades e afirma que a ação é infundada, sustentando que detém os direitos previstos contratualmente. A decisão da Justiça sobre a realização ou não da perícia e das demais provas solicitadas deve definir os próximos rumos do caso, que pode abrir precedente para discussões envolvendo contratos firmados antes da era do streaming.