A disputa judicial envolvendo uma mansão adquirida pelo jogador Richarlison, em Angra dos Reis, reacendeu o debate sobre os cuidados necessários na compra de imóveis de alto valor. Segundo especialistas em Direito Imobiliário, a conferência da matrícula do imóvel, por si só, não é suficiente para garantir uma negociação livre de riscos.

Avaliada em cerca de R$ 10 milhões, a propriedade localizada na Ilha Comprida tornou-se alvo de uma longa disputa judicial envolvendo antigos direitos possessórios. O caso também teve o senador Flávio Bolsonaro citado como testemunha no processo, sem integrar a ação como parte.

De acordo com o advogado especialista em Direito Imobiliário Daniel Romano Hajaj, informações públicas indicam que existia uma antiga cadeia de direitos de posse sobre o imóvel, formada décadas antes da compra realizada por uma empresa ligada ao atacante.

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Posteriormente, a WT Administração de Imóveis, empresa vinculada ao advogado Willer Tomaz, adquiriu esses direitos possessórios e obteve decisão judicial reconhecendo sua posse sobre a propriedade. Segundo o especialista, o caso demonstra que propriedade e posse podem pertencer a pessoas diferentes, situação que acabou originando o litígio.

A principal ação possessória foi encerrada com a consolidação da posse em favor da WT Administração de Imóveis, após o término da disputa e a desistência de uma das empresas envolvidas no processo. Ainda assim, o advogado explica que novas ações judiciais podem ser propostas caso surjam elementos que indiquem prejuízos, fraude, simulação ou irregularidades na negociação.

Entre as medidas que poderiam ser adotadas estão pedidos de indenização, discussões sobre responsabilidade contratual e até ações para anular negócios jurídicos, desde que existam provas que sustentem essas alegações.

O especialista destaca que situações como essa poderiam ser evitadas com uma análise jurídica completa antes da compra do imóvel. Entre os principais cuidados estão a verificação da cadeia dominial e possessória, a consulta a processos judiciais relacionados ao bem, a análise de contratos anteriores e a realização de uma auditoria imobiliária (due diligence), sempre com acompanhamento de um advogado especializado.

Segundo ele, o episódio reforça que adquirir um imóvel não significa, necessariamente, comprar um patrimônio livre de conflitos jurídicos, e que a prevenção costuma ser muito menos onerosa do que enfrentar anos de disputas na Justiça.