Os ministros Flávio Dino e André Mendonça vêm ocupando posições cada vez mais distintas em processos de grande repercussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os casos que colocaram os dois no centro das divergências estão as investigações relacionadas ao filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, e os inquéritos envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.

Os dois ministros têm processos relacionados aos assuntos em seus gabinetes e são vistos por interlocutores do Supremo como representantes de posições jurídicas diferentes dentro da Corte. A avaliação nos bastidores é de que eventuais decisões divergentes podem influenciar diretamente o andamento dos processos sob responsabilidade de cada um.

Dino e Mendonça já apresentaram divergências em diversos julgamentos do Supremo. Nos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro, por exemplo, Mendonça votou pela absolvição de alguns acusados ou pela aplicação de penas menores, enquanto Dino adotou uma postura mais rigorosa e defendeu condenações.

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A diferença de posicionamento ganha maior relevância diante das eleições de 2026. Isso porque decisões envolvendo o filme sobre Bolsonaro e as investigações contra Lulinha podem gerar impactos políticos para grupos ligados ao ex-presidente e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mendonça foi indicado ao STF por Bolsonaro, enquanto Dino chegou à Corte por indicação de Lula.

INVESTIGAÇÃO SOBRE FILME DE BOLSONARO

Na sexta-feira (21), Dino autorizou a Polícia Federal a acessar provas reunidas pela Polícia Civil de São Paulo durante investigação sobre a produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme Dark Horse.

O material deverá ser utilizado na apuração sobre a destinação de emendas parlamentares para a produção. O caso está sob relatoria de Dino.

Mendonça, por sua vez, conduz uma investigação relacionada a possíveis repasses do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para o longa-metragem.

O inquérito ganhou força depois da divulgação de um áudio no qual o senador Flávio Bolsonaro teria solicitado R$ 61 milhões ao empresário para concluir o projeto.

Segundo pessoas familiarizadas com as investigações, o compartilhamento das provas autorizado por Dino pode fazer com que o processo sobre as emendas avance mais rapidamente do que o inquérito conduzido por Mendonça.

CASOS ENVOLVENDO LULINHA GERAM IMPASSE

Outro ponto de tensão envolve os inquéritos que investigam uma possível prática de tráfico de influência por parte de Lulinha.

Mendonça é relator de duas investigações relacionadas ao filho do presidente Lula. Dino conduz um terceiro inquérito sobre o mesmo assunto.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a Mendonça que os processos fossem encaminhados à primeira instância. O ministro, no entanto, teria sinalizado a interlocutores que pretende manter os casos no Supremo.

A justificativa seria a possibilidade de as conversas interceptadas pela Polícia Federal indicarem o envolvimento de pessoas com foro privilegiado.

Dino, inicialmente, teria avaliado que não havia elementos suficientes que justificassem a permanência de seu processo no STF. Entretanto, diante da semelhança entre os casos, uma decisão de Mendonça poderá influenciar sua posição.

DEFESAS REJEITAM ACUSAÇÕES

Flávio Bolsonaro nega irregularidades relacionadas ao financiamento do filme e afirma que o assunto já foi superado em sua campanha. A produtora também declarou anteriormente que não havia irregularidades no projeto.

A defesa de Lulinha, por sua vez, classifica as suspeitas de tráfico de influência como baseadas em “ilações”. O presidente Lula também afirmou que o filho não está acima da lei e que a Polícia Federal tem autonomia para investigá-lo.

Apesar das divergências jurídicas, interlocutores dos dois ministros descrevem a relação pessoal entre Dino e Mendonça como cordial. Os atritos aparecem principalmente durante discussões sobre questões jurídicas no plenário.

Outras divergências no Supremo

Os ministros também divergiram em julgamentos importantes, como o que tratou do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Mendonça votou favoravelmente à tese, enquanto Dino se posicionou contra.

Em outro julgamento, relacionado à responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários, Mendonça demonstrou preocupação com possíveis impactos sobre a liberdade de expressão, enquanto Dino defendeu uma responsabilização maior das redes diante de crimes praticados no ambiente digital.

Os dois também protagonizaram uma discussão em plenário ao analisarem punições para crimes contra a honra de servidores públicos.

SIGILO DA FONTE AUMENTA TENSÃO

Mais recentemente, uma decisão de Mendonça sobre o vazamento de informações de um dos inquéritos envolvendo Lulinha chamou atenção nos bastidores do STF.

Ao determinar a apuração do vazamento, o ministro ressaltou a necessidade de preservar o sigilo da fonte jornalística, considerado uma garantia constitucional.

A manifestação foi interpretada por integrantes da Corte como uma possível crítica a posições defendidas anteriormente por Dino e pelo ministro Alexandre de Moraes. Em julgamento recente, os dois afirmaram que o sigilo da fonte não constitui um direito absoluto e não pode servir como proteção para a prática de crimes.

As divergências sobre o tema ganharam força após uma operação autorizada por Moraes envolvendo informantes de um jornalista do Maranhão que havia publicado reportagens relacionadas a Dino.

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Apesar dos diferentes posicionamentos, os conflitos entre Dino e Mendonça permanecem concentrados principalmente no campo jurídico, mas os processos atualmente sob responsabilidade dos dois ministros podem transformar essas divergências em um dos principais focos de tensão dentro do Supremo.