Pelo menos 23 pacientes com suspeita ou diagnóstico de câncer foram identificados pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) em hospitais de Manaus sem acesso adequado à assistência oncológica especializada. Dois deles morreram enquanto aguardavam transferência para unidades com atendimento específico. Diante da situação, a instituição ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Governo do Amazonas e a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), cobrando medidas urgentes para garantir o atendimento.

O levantamento apontou pacientes que permaneciam internados em unidades de saúde sem estrutura especializada para dar continuidade à investigação diagnóstica ou iniciar o tratamento contra o câncer. Segundo a Defensoria, alguns aguardavam há mais de 30 dias por uma definição sobre o diagnóstico ou pelo início da assistência, cenário que motivou o pedido de tutela de urgência durante o plantão forense do fim de semana.

De acordo com o defensor público Arlindo Gonçalves, coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), os problemas identificados vão além da demora nas transferências e revelam dificuldades no acesso a exames, cirurgias, quimioterapia e outros procedimentos necessários ao tratamento oncológico.

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“Temos acompanhado, com muita preocupação, falhas estruturais na assistência oferecida pelo Estado aos pacientes oncológicos, que vão desde dificuldades de acesso à quimioterapia e a procedimentos cirúrgicos até a realização de biópsias e outros exames e mais recentemente, identificamos pacientes oncológicos internados nos grandes prontos-socorros de Manaus sem perspectiva de atendimento”, afirmou.

CRIANÇAS ESTÃO ENTRE OS PACIENTES SEM PREVISÃO DE TRATAMENTO

Entre os casos identificados pela Defensoria está o de um homem de 41 anos que permanecia internado desde 5 de setembro sem definição do plano terapêutico. O levantamento também apontou a situação de duas crianças, de 1 e 3 anos, que estavam sem previsão para o início do tratamento.

Os pacientes estavam internados nos hospitais e prontos-socorros Platão Araújo, 28 de Agosto e João Lúcio. Conforme as informações reunidas pela instituição, no Platão Araújo e no 28 de Agosto, dez pacientes receberam alta ou tiveram a saída programada com encaminhamento para atendimento ambulatorial. Outro foi direcionado a um leito de retaguarda.

A Defensoria, porém, ressaltou que as medidas registradas não representavam, necessariamente, o início efetivo do tratamento oncológico durante a internação.

Para a instituição, a simples liberação hospitalar com orientação para acompanhamento ambulatorial não resolve o problema quando o paciente deixa a unidade sem consulta marcada, acesso garantido ao serviço especializado ou definição sobre as próximas etapas da assistência.

DEFENSORIA APONTA RISCO DE AGRAVAMENTO DOS QUADROS CLÍNICOS

A permanência de pacientes oncológicos em hospitais sem estrutura especializada também preocupa a instituição pelos riscos envolvidos na condução dos casos. Sem protocolos específicos, suporte oncológico e fluxos definidos para diagnóstico e tratamento, as equipes podem enfrentar dificuldades para lidar com intercorrências e garantir a continuidade da assistência.

Segundo a Defensoria, essas falhas podem agravar o estado de saúde dos pacientes e comprometer as possibilidades terapêuticas, especialmente nos casos em que a investigação diagnóstica e o início do tratamento são adiados por períodos prolongados.

AÇÃO COBRA TRATAMENTO IMEDIATO E REORGANIZAÇÃO DA REDE

Na ação judicial, a Defensoria Pública pede que a Justiça determine o início imediato da assistência oncológica indicada para os pacientes identificados. A solicitação abrange desde a conclusão dos procedimentos necessários ao diagnóstico até a realização de tratamentos curativos ou a oferta de cuidados paliativos, conforme a necessidade de cada caso.

A instituição também requer que o Governo do Amazonas apresente um plano de gestão da rede de atenção oncológica. O objetivo é estabelecer medidas para impedir que novos pacientes permaneçam internados em prontos-socorros sem conclusão diagnóstica ou sem acesso ao tratamento adequado.

Apesar dos argumentos apresentados sobre a gravidade da situação, o pedido de liminar foi negado durante o plantão forense. Com isso, a ação deverá ser analisada pelo juiz competente para conduzir o processo.

DEFENSORIA ORIENTA PACIENTES E FAMILIARES A BUSCAR ATENDIMENTO

O defensor Arlindo Gonçalves destacou que a atuação da instituição continuará para além da ação judicial. A orientação é que pacientes com suspeita ou diagnóstico de câncer, assim como seus familiares, procurem o Núcleo de Defesa da Saúde quando enfrentarem dificuldades para realizar exames, obter diagnóstico, iniciar quimioterapia ou acessar outros procedimentos.

“Nossa atuação não para por aqui. Quero encorajar pacientes oncológicos e familiares de pessoas que estejam internadas ou que necessitem de diagnóstico, quimioterapia, exames ou outros procedimentos a procurar o Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública. Queremos lutar por esses pacientes e buscar melhorias no atendimento oncológico oferecido no Amazonas”, declarou.

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O Núcleo de Defesa da Saúde funciona na Rua Barroso, nº 267, no Centro de Manaus, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O atendimento é destinado a pessoas que precisam de orientação e assistência diante de dificuldades para acessar serviços públicos de saúde.