Dono das lojas Havan, Luciano Hang lamentou a ação do Ministério Público do Maranhão contra estátua instalada em São Luís
O empresário Luciano Hang se manifestou após virar alvo de uma ação civil pública que pede o pagamento de R$ 500 mil por causa de uma estátua instalada em uma unidade da Havan em São Luís, no Maranhão.
A ação foi movida pelo Ministério Público do Maranhão, que acusa a empresa e o município de causarem danos morais coletivos. Segundo o órgão, a réplica da Estátua da Liberdade, com cerca de 35 metros de altura, configuraria poluição visual e irregularidade urbanística.
De acordo com o processo, a estrutura seria classificada como um tipo de publicidade fora dos padrões permitidos, sem o licenciamento adequado. Por isso, além da indenização, o MP também pede que a empresa regularize a situação ou até retire o monumento, dependendo da decisão judicial.
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Ao comentar o caso, Hang criticou duramente a ação. O empresário afirmou que a obra foi realizada dentro da legalidade, com alvarás e autorizações obtidas antes da construção. Ele também sugeriu que a discussão vai além de questões técnicas.
“É o fim da picada”, declarou, ao questionar os motivos da ação judicial.
O Ministério Público, por outro lado, sustenta que há impacto coletivo negativo, citando inclusive laudos técnicos que classificam a estátua como um elemento publicitário irregular e potencialmente prejudicial ao ambiente urbano.
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O caso agora deve ser analisado pela Justiça e pode resultar em multa, exigência de adequação ou até remoção da estrutura, dependendo da decisão final.