Os planos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) apresentam propostas diferentes para a educação brasileira. Na disputa pelo segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro, os candidatos destacam medidas que envolvem desde a ampliação de creches e escolas em tempo integral até mudanças na gestão das instituições de ensino, no financiamento estudantil e na formação profissional.

Lula apresenta a educação como instrumento de transformação social e desenvolvimento do país. Entre as prioridades do candidato à reeleição estão a ampliação da educação em tempo integral, o fortalecimento da formação e da valorização dos professores, a retomada de obras paralisadas e o aprimoramento de programas voltados à permanência dos estudantes nas escolas, como o Pé-de-Meia.

Uma das metas do plano de governo do petista é alcançar, até 2030, 80% das crianças alfabetizadas na idade adequada. A proposta está vinculada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa voltada à garantia da alfabetização nos primeiros anos do ensino fundamental. Segundo os dados apresentados pela Agência Brasil, o Brasil chegou a 66% de crianças alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental em 2025.

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Na educação infantil, Lula pretende dar continuidade à construção de 3.562 creches e pré-escolas em 2.360 municípios, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O plano também prevê a retomada de obras de escolas, quadras esportivas e outros equipamentos educacionais que ficaram paralisados, com a perspectiva de ampliar a oferta de vagas na rede pública.

Outro eixo da proposta petista é o crescimento da educação em tempo integral. A modalidade prevê uma jornada de pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais. Lula pretende ampliar as matrículas em todas as etapas e modalidades da educação básica, dando continuidade a uma política que, entre 2023 e 2025, registrou o acréscimo de 1,8 milhão de matrículas, conforme os dados citados na reportagem da Agência Brasil.

Flávio Bolsonaro, por sua vez, defende a expansão das escolas cívico-militares, com foco na disciplina e no fortalecimento dos valores familiares. O candidato do PL afirma que a escola deve priorizar o ensino e o conhecimento, sem doutrinação político-partidária. A proposta retoma uma das principais bandeiras educacionais do governo de Jair Bolsonaro, que instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares durante sua gestão.

O modelo cívico-militar prevê a participação de profissionais da área militar em atividades relacionadas à disciplina e à organização escolar, enquanto a gestão pedagógica permanece sob responsabilidade dos profissionais da educação. A proposta é um dos pontos que diferenciam os planos dos candidatos, especialmente no debate sobre a administração das escolas públicas e o papel das famílias na formação dos estudantes.

Na alfabetização, Flávio pretende priorizar o método fônico, que ensina a relação entre os sons da fala e as letras. O candidato também defende ampliar as creches em período integral e criar um voucher para famílias que não encontrarem vagas disponíveis na rede pública. O benefício permitiria a matrícula de crianças em instituições privadas credenciadas, mas o plano não especifica a origem dos recursos necessários para financiar a medida.

O senador também propõe condicionar parte dos repasses federais destinados a estados e municípios ao cumprimento de metas de aprendizagem. A iniciativa pretende vincular o financiamento público a resultados educacionais. Já Lula defende a continuidade da política de reajuste do Piso Nacional do Magistério, além de ações para ampliar a formação inicial e continuada dos professores e atrair novos profissionais para a educação básica.

Na área de aprendizagem, Lula propõe instituir uma estratégia nacional permanente de recomposição e aceleração dos conhecimentos, com atenção especial aos estudantes do sexto ao nono ano do ensino fundamental e do ensino médio. A iniciativa busca enfrentar dificuldades acumuladas durante a trajetória escolar e melhorar o desempenho dos alunos.

Flávio apresenta o Programa Acolher como alternativa de apoio aos estudantes com dificuldades. A proposta prevê remunerar alunos com bom desempenho para que ofereçam reforço escolar aos colegas. O plano também menciona capacitação continuada de professores com base em evidências científicas, embora não apresente detalhes sobre como essa formação seria implementada.

O acesso à leitura e ao aprendizado de idiomas também aparece nas propostas de Lula. O candidato pretende ampliar o acervo da biblioteca digital MEC Livros e incluir novas línguas na plataforma MEC Idiomas, com oferta gratuita de conteúdos para os estudantes. As medidas integram a estratégia de ampliar o acesso a recursos educacionais e reduzir barreiras à aprendizagem.

No ensino médio, o Pé-de-Meia permanece entre as principais políticas que Lula pretende aprimorar. Criado em 2024, o programa oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio público que atendem aos critérios estabelecidos, com o objetivo de estimular a permanência e a conclusão dos estudos. De acordo com os dados apresentados pela Agência Brasil, a iniciativa alcançou 7,3 milhões de estudantes em todo o país desde sua criação.

Flávio propõe ampliar o ensino técnico e profissionalizante em parceria com indústrias e empresas. A ideia é aproximar a formação escolar das necessidades do mercado de trabalho, permitindo que o setor produtivo participe do financiamento de cursos e da qualificação de futuros profissionais. O plano também prevê bolsas para capacitação técnica e incentivo à inovação.

Lula também pretende ampliar as oportunidades de formação profissional por meio da expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. A proposta prevê 111 novos campi em 106 municípios, com prioridade para áreas do interior, periferias urbanas e localidades com pouca oferta de cursos técnicos. A medida busca ampliar o acesso à educação profissional em regiões consideradas desassistidas.

A conectividade das escolas é outro ponto de divergência e convergência entre os programas. Flávio promete priorizar a inclusão digital, com a oferta de computadores, tablets, internet e atividades relacionadas à robótica e à inteligência artificial. O objetivo declarado é preparar os estudantes para o uso das novas tecnologias, o empreendedorismo e a administração das próprias finanças.

Lula, por sua vez, pretende universalizar a conectividade das escolas brasileiras, com internet de qualidade e foco na inclusão e na cidadania digital. Segundo os números apresentados pela Agência Brasil, aproximadamente 75% das escolas contavam com conectividade dentro dos parâmetros adequados mencionados na proposta. O candidato prevê utilizar recursos do Novo PAC para ampliar essa cobertura.

No ensino superior, Flávio propõe transferir a governança das universidades e demais instituições de ensino superior do Ministério da Educação (MEC) para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A mudança, segundo o plano, busca aproximar a formação universitária da pesquisa científica e do desenvolvimento tecnológico.

O candidato do PL também defende um novo modelo de financiamento estudantil, chamado de Empréstimo Contingente à Renda. Nesse formato, o pagamento do financiamento começaria após a entrada do estudante no mercado de trabalho, com parcelas proporcionais aos rendimentos do profissional. A proposta prevê prazo mais longo para a quitação da dívida, mas sua implementação dependeria da definição das regras do programa.

Lula pretende continuar investindo na infraestrutura das universidades federais, incluindo laboratórios, restaurantes universitários, salas de aula e novas instalações. O plano também prevê avançar na implantação de projetos como o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará, a Universidade Indígena e a Universidade Federal do Esporte, além de ampliar a estrutura dos hospitais universitários ligados à rede federal.

Na pesquisa científica e na pós-graduação, Flávio defende direcionar recursos para projetos com impacto produtivo, inovação e transferência de tecnologia. O plano prevê mudanças nas prioridades de financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e maior aproximação entre programas de pós-graduação e as demandas das empresas.

Lula propõe manter investimentos na expansão e na melhoria da qualidade da pós-graduação, especialmente em áreas e regiões com menor oferta. O plano também destaca a continuidade do financiamento à ciência, à tecnologia e à inovação como estratégia para fortalecer a produção nacional, apoiar empresas e formar profissionais qualificados.

Fotos: Reprodução

As propostas para a educação também precisam ser observadas à luz dos desafios históricos enfrentados pelo país. Durante a pandemia de covid-19, o fechamento prolongado das escolas agravou problemas de acesso e aprendizagem. Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) citados pela Agência Brasil, mais de cinco milhões de crianças e adolescentes de seis a 17 anos estavam fora da escola no Brasil em novembro de 2020.

O período também deixou consequências para a alfabetização infantil e para a recuperação da aprendizagem. A recomposição dos conteúdos, a redução das desigualdades entre redes de ensino e a ampliação do acesso a recursos pedagógicos permanecem entre os desafios que exigem políticas públicas contínuas, financiamento e cooperação entre União, estados e municípios.

Com a proximidade do segundo turno, a educação se consolida como uma área importante para a comparação entre os projetos de governo. De um lado, Lula prioriza a expansão da rede pública, a educação integral, os programas de permanência estudantil e o investimento nas instituições federais. De outro, Flávio Bolsonaro enfatiza escolas cívico-militares, participação da iniciativa privada, mudanças na gestão do ensino superior e formação profissional orientada pelo mercado.

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A efetividade das propostas dependerá da disponibilidade de recursos, da capacidade de execução e da articulação com estados e municípios. Algumas medidas também exigirão regulamentação ou aprovação legislativa. Para além das promessas eleitorais, o desafio será transformar os planos em resultados concretos para estudantes, professores e famílias brasileiras.