A discussão sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados por usuários continua em curso no Brasil, mas também ocorre em outros países. A crescente onda de desinformação e manipulação política nesses ambientes, por exemplo, tem reforçado a urgência de regulamentar as big techs.

Em 11 de junho, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para responsabilizar as plataformas por danos causados por conteúdos de seus usuários.

No entanto, a corte ainda não definiu os critérios para que essa responsabilização ocorra.Atualmente, sem uma regulamentação definida, as big techs seguem as regras do Marco Civil da Internet.

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A norma, criada em 2014, cita que a responsabilização por parte das empresas só pode ocorrer caso o usuário responsável pelo conteúdo ofensivo descumpra uma ordem judicial de remoção, com exceção de conteúdo sexual não autorizado ou casos que violam direitos autorais.

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Independentemente do país, a tentativa de responsabilizar e investigar a atuação e conduta das plataformas digitais tem gerado críticas por parte dos Estados Unidos, onde ficam as sedes de boa parte dessas empresas.Além do Brasil, outros países também tentam avançar ou já concluíram a discussão desse tema.

 Fonte: R7