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Justiça acatou argumentação da DPE-AM de que Município falhou em garantir um ambiente seguro no atendimento do Hospital Regional, onde a vítima foi violentada sexualmente por técnico de enfermagem
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve na Justiça uma indenização de R$ 50 mil para uma mulher vítima de violência obstétrica ocorrida, em 2021, no Hospital Regional José Mendes, em Itacoatiara, a 176 quilômetros de Manaus.
Joana*, que na época tinha 24 anos, estava grávida de 16 semanas quando procurou auxílio médico porque se sentiu mal do estômago. Durante o atendimento, ela foi sedada. Ao acordar, a jovem percebeu que havia sido violentada sexualmente pelo técnico de enfermagem da unidade.
A ação ingressada pela DPE-AM demonstrou que, depois do ocorrido, o Município falhou ao apurar administrativamente os fatos e a vítima precisou lidar com o trauma sem assistência. Ela foi diagnosticada com Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT) decorrente da violência sexual.
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“Eu me senti violada, me senti agredida, me senti sozinha, desamparada, me senti suja e ao ponto de ficar desesperada e tentar buscar ajuda. Então, eu fui até um portal da minha cidade onde denunciei o caso publicamente. E foi quando a Defensoria tomou ciência da situação e imediatamente tentou entrar em contato e se disponibilizou a ajudar. A Defensoria foi de crucial importância nesse momento tão delicado da minha vida”, relatou Joana.
A Defensoria Pública acompanha o caso desde então e tem dado todo o suporte jurídico necessário para Joana e outras vítimas de violência obstétrica no município. Por meio de audiência pública, junto com movimentos sociais, a DPE-AM denunciou a ausência de protocolos claros e exigiu providências, como apuração dos casos, além da garantia de direitos às gestantes.
Para a defensora a defensora Gabriela Gonçalves, que atuou na audiência pública e no ajuizamento da ação de danos morais, a sentença significa o reconhecimento do trauma sofrido, a negligência institucional e a responsabilidade do poder público em casos como esse.
“A trajetória da Joana me ensinou sobre coragem e resistência. Hoje, com essa sentença que reconhece — ainda que minimamente — os danos profundos que ela sofreu, temos não apenas uma vitória individual, mas mais um passo importante rumo à conscientização e à prevenção de novas violências obstétricas. É um marco de justiça e de esperança para tantas outras mulheres”, acrescenta a defensora.
Em uma ação penal paralela, o abusador foi condenado a 10 anos de prisão, mas a vítima seguia sem amparo e convivendo com as consequências psicológicas do fato. A sentença civil obtida ajuda a encerrar um ciclo de luta de Joana e da Defensoria Pública.
“Essa vitória que nós tivemos no processo civil, que foi um processo de indenização, eu sei que nunca vai compensar 100% o ocorrido, mas de certa forma traz um certo alívio e sensação de justiça feita, de não me sentir desamparada, de saber que eu não estou sozinha. A Defensoria possibilitou que a minha voz não fosse calada como tentaram. Porque tentaram calar a minha voz”, afirma a vítima.
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“Uma das minhas motivações para denunciar, para prosseguir com o processo, foi justamente proteger outras mulheres, porque tenho certeza de que se isso passasse impune, ele faria outras vítimas. Então, o sentimento agora é de dever cumprido”, concluiu Joana.
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