Durante visita ao município de Lábrea, no interior do Amazonas, o deputado federal e candidato à reeleição Fausto Jr. (União Brasil) destacou seu apoio à PEC 14/2021, que trata de regras específicas para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Em conversa com profissionais da área, Fausto Jr. afirmou que acompanha a tramitação da proposta em Brasília e defendeu o reconhecimento das atividades desempenhadas pelos agentes diretamente nas comunidades amazonenses.

“Todos os ACS, eu sei da luta de vocês. A gente tem trabalhado em Brasília pela aprovação da PEC 14”, afirmou o deputado.

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O parlamentar também mencionou as condições enfrentadas pelos profissionais durante o trabalho de campo e destacou a atuação dos agentes junto à população.

“Não é um favor, mas é um reconhecimento da valorização de quem pega sol, pega chuva, pega poeira, pega lama para atender a população”, disse.

Os Agentes Comunitários de Saúde realizam atividades como visitas domiciliares, acompanhamento de famílias e ações de prevenção e promoção da saúde. Já os Agentes de Combate às Endemias atuam principalmente na prevenção e no controle de doenças e seus vetores.

A PEC 14/2021 estabelece, entre outros pontos, regras diferenciadas de aposentadoria para as duas categorias, além de tratar da regularização do vínculo funcional dos profissionais. O texto também prevê assistência financeira da União para auxiliar os entes federativos com os custos decorrentes das novas regras.

A proposta foi aprovada pelo Senado Federal em dois turnos no dia 14 de julho de 2026, com 73 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção em cada votação, e encaminhada para promulgação.

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Durante a agenda em Lábrea, Fausto Jr. reforçou que pretende manter a pauta entre as prioridades de sua atuação política e ressaltou a importância dos profissionais que trabalham diretamente nas comunidades.