A menos de 20 dias da COP30, quando o Brasil promete liderar o debate global sobre transição energética e proteção da Amazônia, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou nota defendendo a Licença de Operação concedida nesta segunda-feira (20) pelo Ibama à Petrobras. A autorização permite a perfuração do poço Morpho, no bloco FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas, na costa do Amapá, uma das regiões de maior sensibilidade ecológica do país.

Segundo o MMA, a licença é resultado de “um rigoroso processo de análise ambiental” conduzido pelo Ibama desde 2014, inicialmente sob responsabilidade da BP Energy e transferido à Petrobras em 2020.

O procedimento, diz o texto, envolveu a elaboração do EIA/RIMA, três audiências públicas e 65 reuniões técnicas em municípios do Pará e do Amapá. O ministério também destacou exigências adicionais impostas à estatal, como a criação de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) em Oiapoque (AP) e o reforço de embarcações dedicadas ao resgate de fauna oleada em caso de acidentes.

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A nota enfatiza o caráter técnico da decisão, afirmando que “não cabe ao órgão licenciador analisar aspectos de oportunidade e conveniência”, já que a definição sobre a exploração de petróleo é atribuição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O discurso, entretanto, revela o desconforto dentro do próprio governo, que busca equilibrar compromissos climáticos e interesses energéticos em um momento de forte escrutínio internacional.

A concessão da licença reacendeu críticas de organizações ambientais e movimento indígena. Em nota, o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) manifestou “intensa preocupação” com a liberação da pesquisa que viabiliza a extração de petróleo na Margem Equatorial. Segundo a entidade, o potencial de exploração na região gira em torno de 30 bilhões de barris, o que pode gerar entre 420 e 430 quilos de carbono por barril, totalizando cerca de 13 bilhões de toneladas de carbono lançadas na atmosfera.

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O presidente do Proam, Carlos Bocuhy, afirma que o impacto estimado “gira em torno de US$ 15 trilhões, considerando os custos globais do aquecimento defendidos por pesquisadores da Universidade de Stanford”. Ele acrescenta: “Às portas da COP30, ocorre o imponderável: o Brasil abre portas para a extração petrolífera no coração de sua maior riqueza, a Amazônia, vulnerabilizando a maior floresta tropical global, que abriga a maior biodiversidade planetária.” 

Fonte: O Eco