A Secretaria de Educação e Desporto Escolar segue atuando em todas as vertentes no combate ao analfabetismo. Em parcerias com o Ministério da Educação (MEC), a Secretaria executa atividades específicas para estudantes dos Anos Iniciais (1º ao 5º ano), além de fortalecer atividades para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA), ambas iniciativas do MEC, reforçam o comprometimento.

Ciente de que o analfabetismo pode ter origem nos primeiros anos de escolarização e que sua erradicação depende de políticas públicas que assegurem a alfabetização na idade certa, desde agosto de 2023 o Amazonas aderiu ao CNCA, a política nacional de alfabetização, e assim foi implementado o programa "Amazonas + Alfabetizado". A iniciativa vem impulsionando a alfabetização no estado por meio de regime de colaboração entre estado e municípios, abrangendo desde a Educação Infantil até o 5º ano do Ensino Fundamental.

Em 2024, o programa alcançou avanços significativos. Professores foram formados com base no Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (LEEI), e diversas escolas receberam Cantinhos da Leitura financiados pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Além disso, a Secretaria promoveu cinco encontros de formação em Língua Portuguesa e Matemática, transmitidos pelo Centro de Mídias do Amazonas (Cemeam).

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Essas ações visam aprimorar as práticas pedagógicas, fortalecer estratégias inovadoras e elevar os índices de proficiência até o 2º ano do Ensino Fundamental, além de apoiar a recomposição das aprendizagens nos 3º, 4º e 5º anos. Para 2025, está em andamento o planejamento de novas formações e a distribuição de materiais complementares. Além da criação do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso, uma instância fundamental para a gestão e monitoramento das estratégias de alfabetização no estado.

Os esforços têm gerado resultados expressivos. Como reconhecimento, o Amazonas recebeu do MEC o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização - Categoria Prata. No evento de condecoração realizado em fevereiro deste ano, o estado destacou-se com 8 municípios ouro, 19 prata e 18 bronze, resultado das ações de formação de docentes, sistema de avaliação para essa etapa e colaboração entre os entes federativos.

“Sabemos que ainda temos muito o que percorrer, mas o caminho está sendo trilhado. Nosso estado tem especificidades muito marcantes, é um desafio planejar educação. Porém, com muito empenho, a gente vem conseguindo melhorar os resultados”, ressaltou Cláudia de Oliveira, articuladora estadual do programa "Amazonas + Alfabetizado".

PBA EM AÇÃO

Em paralelo às políticas direcionadas aos alfabetizandos dos Anos Iniciais, o PBA chega para ser uma alternativa importante para os estudantes que já se encontram fora do ambiente escolar. Em 2024, a Secretaria de Educação aderiu ao programa federal, com 22 turmas formadas no estado do Amazonas.

A partir da mobilização coletiva, escolas, igrejas, centros comunitários, comércios, associações de bairro e demais organizações sociais servem como sala de aula para o PBA, que busca alfabetizar estudantes mais velhos, evitando grandes deslocamentos para determinados públicos educacionais.

A Secretaria de Educação já trabalha para aderir ao PBA para o ano de 2025. Secretarias de educação de todo o país, municipais e estaduais, têm até o próximo dia 21 de março para sinalizar interesse de participação.

Fotos: Euzivaldo Queiroz / Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar

“O PBA é um programa muito importante, que alcança um grupo de pessoas que normalmente estão enquadradas em algum tipo de vulnerabilidade. Por isso, a Secretaria faz questão de participar, e faz isso complementando financeiramente a verba federal destinada pelo MEC ao programa. Tem um potencial muito grande nas zonas rurais, nos interiores, nas sedes dos municípios”, destacou a gerente da Gerência de Atendimento Educacional e Específico e da Diversidade (Gaeed), da Secretaria de Educação, Kátia Mendes.

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Além do PBA 2025, o programa "Amazonas + Alfabetizado" já articula, para este ano, aumentar a distribuição de materiais didáticos complementares de Língua Portuguesa e Matemática, realizar formações presenciais (as de 2024 foram remotas) e aprofundar as ações voltadas às comunidades indígenas, ribeirinhas e rurais, garantindo a alfabetização para todas as crianças.