Em guerra com o poder Judiciário desde que foi eleito, em 2018, o presidente Jair Bolsonaro resolveu acirrar a disputa nos últimos dias com uma série de declarações polêmicas e uma clara invertida constitucional para livrar um aliado político da prisão.
Isso porque na quinta-feira (21), o presidente resolveu conceder indulto presidencial – uma espécie de perdão para crimes que não sejam hediondos e graves – para o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão. Pesam contra o deputado, aliado do segundo escalão do bolsonarismo, o estímulo a atos antidemocráticos, ataques abertos às instituições brasileiras e aos ministros do Tribunal.
Foram 10 votos a 1 pela condenação do deputado pelo Supremo, ainda na quarta-feira (20), posicionamentos desconsiderados no dia seguinte pelo decreto do presidente, amparado no artigo 84, inciso XII da Constituição.
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Desde então, Bolsonaro demonstrou confiança que o STF não vai derrubar seu indulto e voltou a afirmar que está representando os desejos do povo brasileiro. Além disso, mais um acontecimento voltou a acender a velha questão da validade da corrida eleitoral. Neste domingo (24), o ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Luís Roberto Barroso, disse que as Forças Armadas têm sido orientadas a atacar o processo político no País.
A reação foi imediata e contou com uma nota firme do Ministério da Defesa, responsável pelo comando Militar, pontuando a declaração como “irresponsável” e “ofensa grave” aos poderes militares.
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Ministro da Secretaria-Geral da Presidência e general da reserva, Luiz Eduardo Ramos foi adiante em post nesta segunda (25), no Twitter: “Nossas Forças Armadas estarão sempre vigilantes pelo bem do nosso povo”.
Fonte: MSN
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