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Pesquisas apontam acirramento da disputa na reta final do pleito
Um empate exato entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição presidencial teria um desfecho previsto na legislação brasileira: o candidato mais velho seria considerado eleito. A regra está no artigo 110 do Código Eleitoral e estabelece um critério para resolver situações em que os concorrentes recebem exatamente a mesma quantidade de votos.
Nesse cenário hipotético, Lula seria declarado vencedor por ter 80 anos, enquanto Flávio Bolsonaro tem 45. A norma vale para uma igualdade absoluta na contagem dos votos válidos, e não para uma diferença pequena entre os candidatos. Se um deles receber apenas um voto válido a mais, esse resultado já será suficiente para definir a eleição.
A discussão ganhou força após pesquisas eleitorais apontarem proximidade entre os dois candidatos na disputa pelo Palácio do Planalto. Um levantamento Datafolha divulgado em 22 de outubro indicou 50% dos votos válidos para cada um, configurando um empate numérico na pesquisa. Esse resultado, porém, não significa que haverá igualdade na apuração oficial das urnas.
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A diferença entre empate técnico e empate real é fundamental. Nas pesquisas, o empate técnico ocorre quando a distância entre os candidatos está dentro da margem de erro do levantamento. Já no resultado eleitoral, a regra de desempate só seria aplicada se a apuração registrasse exatamente o mesmo número de votos válidos para ambos. Votos brancos e nulos não entram nessa contagem.
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O segundo turno está marcado para domingo (25), quando os eleitores escolherão entre Lula e Flávio Bolsonaro. Embora um empate absoluto seja considerado altamente improvável em uma votação dessa dimensão, o Código Eleitoral prevê como resolver a situação sem necessidade de uma nova votação. A decisão dependerá exclusivamente da quantidade de votos válidos registrada nas urnas.
