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O empresário Fernando Sastre foi condenado a 17 anos, um mês e 10 dias de prisão, em regime fechado, pela morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos. A decisão foi anunciada pelo Tribunal do Júri de São Paulo, que considerou o réu culpado por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima qualificada. Sastre também está proibido de dirigir e não poderá recorrer em liberdade.
O acidente aconteceu em 31 de março de 2024, na Avenida Salim Farah Maluf, na zona Leste de São Paulo. Na ocasião, o empresário conduzia um Porsche após consumir bebida alcoólica e colidiu contra o veículo dirigido por Ornaldo. O motorista morreu, enquanto Marcus Vinicius Machado Rocha, amigo de Sastre que estava no banco do passageiro, sofreu ferimentos graves.
Durante o julgamento, a acusação sustentou que o empresário dirigia embriagado e em alta velocidade. Um laudo do Instituto de Criminalística apontou que o Porsche estava a aproximadamente 136 km/h no momento da colisão, em uma via cujo limite de velocidade era de 50 km/h.
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O júri começou na quarta-feira (28), no Fórum Criminal da Barra Funda. Das 14 testemunhas convocadas, 11 foram ouvidas até a decisão. No primeiro dia, depoimentos reforçaram a versão de que Sastre havia consumido bebida alcoólica antes de assumir o volante.
Marcus Vinicius, que estava no carro e também foi vítima do acidente, contou que o empresário apresentava comportamento alterado. Ele afirmou que entrou no veículo porque não queria deixar o amigo sozinho. A ex-namorada de Marcus também prestou depoimento por videoconferência e declarou que Sastre estava cambaleante antes de dirigir.
Outro depoimento marcante foi o de Lucas, filho de Ornaldo. Ele relatou as dificuldades financeiras enfrentadas pela família após a morte do pai. Segundo o jovem, ele, a mãe e os dois irmãos chegaram a receber cestas básicas doadas por parentes e por uma igreja evangélica. A família também continuou recebendo cobranças das parcelas do veículo envolvido no acidente, que era financiado.
No segundo dia de julgamento, foram ouvidos a policial militar Daisy Aparecida Cardoso Romão e o perito criminal Alfredo Vieira das Neves. Daisy havia permitido que Fernando deixasse o local do acidente sem realizar o teste do bafômetro.
A policial afirmou que foi enganada pela mãe do empresário, que alegou a necessidade de levar o filho ao hospital por causa de um pequeno sangramento no nariz. No entanto, os dois seguiram para casa. Daisy disse que autorizou a saída porque o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já havia deixado o local, embora os bombeiros ainda estivessem presentes.
Ela também declarou que Sastre parecia confuso, mas não aparentava estar alcoolizado. Posteriormente, um colega da policial entrou em contato com a mãe do empresário, após descobrir que ele não havia sido levado ao Hospital São Luiz, como informado inicialmente. A mulher indicou outra unidade de saúde, mas os dois também não foram encontrados no local.
Daisy alegou que a viatura não possuía etilômetro e afirmou não saber se a carteira de habilitação do empresário havia sido recolhida.
O perito Alfredo Vieira das Neves, contratado pela família de Sastre, apresentou uma análise da colisão baseada em imagens e levantou a possibilidade de falhas no Porsche. O assistente técnico do Ministério Público contestou o material, alegando divergências em relação à análise particular. Diante disso, o órgão anunciou a abertura de uma investigação por suspeita de falsidade ideológica. A juíza negou o pedido para que a própria magistrada determinasse a abertura do inquérito, por entender que a iniciativa cabia ao Ministério Público.
A defesa, conduzida pelo advogado Jonas Marzagão, argumentou que Sastre seria o único motorista envolvido em um acidente fatal que continuava preso em São Paulo. O advogado comparou o caso a outros acidentes em que os acusados respondem em liberdade, inclusive situações com teste positivo para álcool e fuga do local.
Marzagão também afirmou que o cliente não pediu socorro porque outras pessoas já haviam acionado os serviços de emergência enquanto ele era retirado do veículo. Segundo a defesa, Sastre permaneceu no local até ser liberado pelas autoridades.
Durante o próprio depoimento, Fernando mudou a versão apresentada anteriormente e admitiu que havia ingerido bebida alcoólica naquela noite. Até então, ele afirmava ter consumido apenas água. Emocionado e chorando, o empresário pediu perdão às famílias das vítimas e disse sofrer com as consequências do acidente.
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Sastre afirmou que nunca desejou provocar a colisão e lamentou a morte de Ornaldo. Ao falar sobre a família do motorista, declarou que conseguia imaginar a dor causada e destacou que a vítima tinha quase a mesma idade de seu próprio pai. O empresário encerrou o depoimento pedindo desculpas aos familiares e às pessoas atingidas pelo acidente.
