Enem 2021: candidatos registram pedido para isenção da taxa da prova, mas solicitação desaparece do sistema

Candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 relataram ao G1 que pediram, dentro do prazo estipulado pelo edital, a isenção da taxa de inscrição da prova. No entanto, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou aos estudantes que "não localizou as solicitações" no sistema. Na prática, é como se o pedido não existisse formalmente.

A taxa de inscrição do Enem é de R$ 85. Para ter direito à gratuidade em 2021, esses alunos tiveram de preencher um formulário no site do Inep entre os dias 17 e 28 de maio. 

Em Araripe (CE), o candidato José Wellington, de 18 anos, cumpriu esse prazo e solicitou a isenção (ver prints acima). Como ex-aluno da rede pública, ele teria direito a não pagar a taxa.

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No entanto, quando entrou no portal do Enem para verificar o resultado e saber se seu pedido foi aprovado... não encontrou nada. É como se ele não tivesse feito o requerimento.

Diante disso, o jovem entrou em contato com o Inep por e-mail, mas recebeu a seguinte resposta: "após consulta no sistema, não localizamos nenhuma solicitação para isenção".

"Inclusive, eu anexei à reclamação o 'print' que comprovava que me inscrevi, e ainda assim responderam que não encontraram", diz José. "Sinto indignação e frustração porque, mesmo fornecendo provas, não consegui resolver o problema."

Pelas regras do edital do Enem, três grupos são dispensados da cobrança, desde que façam a solicitação no sistema:

egressos de escolas públicas, bolsistas integrais de colégios particulares no ensino médio e pessoas em vulnerabilidade social no CadÚnico.

Rauany Martinez Secci, de 18 anos, de Jacareí (SP), viveu situação semelhante à de José Wellington.

"Ao entrar na página do candidato, eles me apresentam apenas a aba de resultados, ou seja, as notas que eu obtive nos anos em que fiz Enem. Mas a aba de isenção não aparece! Eu já enviei e-mail, já liguei no número de atendimento do MEC, mas eles alegam que não encontram o meu pedido de isenção", conta.

Ela diz que dará um jeito de pagar os R$ 85, mas teme que o sistema do Enem apresente novas falhas futuramente.

"Meu medo é continuar dando problema no site. Imagina se eu faço a inscrição na prova e acontece a mesma coisa que com o pedido de isenção. Não gosto nem de pensar, porque eu estou me preparando o ano todo."

Leandro Souza, de 17 anos, também viu seu pedido de isenção "sumir".

"Estudei durante minha vida inteira em escola pública. Tenho direito de não pagar a taxa", afirma. "É um verdadeiro desrespeito com o estudante."

No Enem 2020, por causa da pandemia, o instituto abriu uma exceção e concedeu a isenção automática para quem tinha direito a ela. Na edição de 2021, a autarquia não acenou com essa possibilidade, ao menos por enquanto.

Fotos: Reproduções

Prejuízo em anos anteriores

Em 2018, o Inep estabeleceu uma nova exigência para os pedidos de isenção de taxa. Como, em anos anteriores, muitos candidatos obtinham o benefício, mas faltavam à prova, geravam um prejuízo de até R$ 1 bilhão, segundo o próprio instituto. Isso porque todo o dinheiro gasto na impressão dos cadernos de questões e na logística de distribuição era desperdiçado.

A partir de então, passou a valer uma nova regra: quem estiver isento, não comparecer ao local do exame e quiser prestar o Enem novamente no ano seguinte só pode ser dispensado de pagar a taxa se justificar a ausência.

Em 2021, no entanto, essa norma foi questionada pelos alunos, porque o Inep barrou a isenção para quem faltou na edição de 2020 por causa do medo da Covid-19.

A Defensoria Pública da União (DPU) tenta reverter a medida.

Fonte: G1