O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira divulgou o cronograma para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio 2026. Os pedidos poderão ser feitos entre os dias 13 e 24 de abril, por meio da Página do Participante, utilizando o login da plataforma Gov.br.

O mesmo prazo também vale para candidatos que faltaram ao exame em 2025 e precisam justificar a ausência para ter direito à gratuidade nesta edição. As regras completas estão previstas em edital publicado pelo Inep no início do mês.

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QUEM PODE SOLICITAR A ISENÇÃO

Têm direito ao benefício:

estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas em 2026;

candidatos que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em instituições privadas, com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa;

inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);

BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA.

O Inep reforça que a isenção não é automática, sendo necessário fazer a solicitação dentro do prazo. No caso de inscritos no CadÚnico, é fundamental que os dados estejam atualizados, sob risco de ter o pedido negado.

O resultado preliminar das solicitações será divulgado no dia 8 de maio. Candidatos que tiverem o pedido negado poderão entrar com recurso entre 11 e 15 de maio. O resultado final está previsto para 22 de maio.

Mesmo com a isenção aprovada, os candidatos precisarão realizar a inscrição no Enem 2026 em período que ainda será divulgado pelo Ministério da Educação.

O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, sendo utilizado em programas como Sistema de Seleção Unificada, Programa Universidade para Todos e Fundo de Financiamento Estudantil.

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Além disso, desde 2025, o exame voltou a permitir a certificação de conclusão do ensino médio para candidatos maiores de 18 anos que atinjam a pontuação mínima exigida. As notas também podem ser utilizadas em universidades de Portugal conveniadas ao Inep.