O governo federal apresentou nesta quarta-feira (13) o Plano Brasil Soberano. A medida busca reduzir o impacto da elevação de até 50% nas tarifas sobre produtos brasileiros anunciada pelos Estados Unidos no fim de julho.

A estratégia reúne ações em três frentes: fortalecimento do setor produtivo, proteção aos trabalhadores e diplomacia comercial. As medidas pretendem preservar empregos, incentivar investimentos estratégicos e garantir o desenvolvimento econômico do país.

O plano direciona R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações para crédito com juros menores. Também amplia linhas de financiamento, prorroga a suspensão de tributos e aumenta a restituição de impostos via Reintegra. Outra ação é facilitar a compra de alimentos por órgãos públicos.

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Desde 14 de julho, o Comitê Interministerial de Negociações e Contramedidas Econômicas e Comerciais dialoga com empresas e entidades. O grupo, liderado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, realizou 39 reuniões com cerca de 400 representantes de setores como agro, manufatura, tecnologia, mineração, saúde, calçados e móveis.

Com o Plano Brasil Soberano, o governo quer reconstruir e modernizar o sistema de financiamento e seguro à exportação. A meta é ampliar a competitividade e reduzir a vulnerabilidade do país a medidas unilaterais.

PRINCIPAIS MEDIDAS DO PLANO

Linhas de crédito

O FGE vai financiar crédito para empresas mais afetadas pelas sobretaxas, priorizando pequenos e médios exportadores. O acesso dependerá da manutenção dos empregos.

Prorrogação do drawback

As empresas terão mais um ano para comprovar exportações com insumos beneficiados pelo regime, sem multas ou juros.

Diferimento de tributos

A Receita Federal vai adiar o pagamento de impostos por dois meses para empresas atingidas pelo tarifaço.

Compras públicas

União, Estados e Municípios poderão comprar produtos afetados de forma simplificada, com base no preço médio de mercado.

Modernização da exportação

O plano amplia as regras de garantia à exportação e cria mecanismos de compartilhamento de risco entre governo e setor privado.

Fundos garantidores

Serão destinados R$ 4,5 bilhões adicionais a três fundos para ampliar o acesso ao crédito.

Novo Reintegra

A medida eleva em até 3 pontos percentuais a devolução de tributos para empresas prejudicadas, com validade até dezembro de 2026.

PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES

A Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego vai monitorar postos de trabalho e fiscalizar acordos trabalhistas. Também promoverá negociações coletivas e aplicará medidas emergenciais para preservar empregos nas empresas afetadas.

DIPLOMACIA COMERCIAL

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O governo quer diversificar mercados para reduzir a dependência dos EUA. O Brasil já concluiu negociações com União Europeia e EFTA, avança com Emirados Árabes e Canadá, e mantém diálogos com Índia e Vietnã.

Fonte:Agro em Campo