Entidades de defesa dos consumidores e dos direitos digitais acionaram autoridades brasileiras para pedir uma investigação sobre os óculos inteligentes da Meta, apontando possíveis riscos à privacidade e à segurança dos consumidores. O pedido envolve o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) e a Coding Rights.

Os dispositivos, produzidos pela Meta em parceria com a EssilorLuxottica, possuem câmeras capazes de registrar fotos e vídeos. As entidades afirmam que a possibilidade de realizar gravações de maneira discreta pode facilitar situações de exposição de pessoas sem consentimento, especialmente mulheres, crianças e adolescentes.

Um dos principais pontos levantados é o sistema de luz de LED que indica quando a câmera está sendo utilizada. Segundo as organizações, o aviso pode ser pouco perceptível dependendo do ambiente e da posição de quem observa os óculos. Elas também afirmam que existem formas de tentar contornar o mecanismo de sinalização.

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O documento foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Entre os pedidos está a apuração sobre o funcionamento do dispositivo e sua adequação às normas brasileiras de proteção de dados e defesa do consumidor. As entidades também questionam o uso de tecnologias de reconhecimento facial relacionadas aos óculos.

Contas no Instagram e no TikTok fazem pegadinhas

com anônimos usando óculos inteligentes.

(Foto: Reprodução/TikTok)

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A Meta afirma que a privacidade é considerada desde o desenvolvimento dos produtos e que os óculos possuem um LED de captura que pisca durante gravações. A empresa também diz que, caso a luz seja coberta ou danificada, a câmera é desativada. As autoridades agora deverão avaliar as denúncias e decidir quais medidas poderão ser adotada