Parlamentares ligados a setores produtivos querem incluir a diminuição de impostos para empresas para compensar a redução da jornada
Frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo passaram a adotar um tom mais moderado em relação à proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. Após resistência inicial, o grupo agora defende a inclusão de medidas compensatórias para empregadores durante a tramitação do texto no Congresso.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que reduz a jornada de trabalho, foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguirá para análise de uma comissão especial, responsável por discutir o mérito da matéria.
Nesse novo cenário, parlamentares articulam mudanças no texto para amenizar os impactos sobre empresas. Entre as principais propostas está a redução de tributos, especialmente sobre a contribuição previdenciária patronal, além da criação de regras mais flexíveis para a transição do modelo atual.
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No início das discussões, essas mesmas frentes tentaram barrar ou adiar o avanço da PEC, alegando que o tema estava sendo influenciado por interesses eleitorais. Também defenderam que alterações na jornada deveriam ser feitas por meio de acordos coletivos, e não por mudança constitucional.
Com o avanço da proposta e sua priorização na Câmara dos Deputados, o foco mudou para ajustes no texto. A expectativa é que a comissão especial seja o principal espaço de negociação entre governo, parlamentares e representantes do setor produtivo.
A proposta em debate tem como base iniciativas anteriores e ganhou força após mobilizações sociais e apoio do governo federal. O texto prevê redução da carga horária semanal e pode alterar o modelo atual de trabalho, hoje limitado a 44 horas semanais pela Constituição.
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Apesar do avanço, a medida ainda enfrenta resistência de setores econômicos, que alertam para possíveis impactos nos custos das empresas e na geração de empregos.