O deputado Léo Prates (Republicanos-BA), relator da proposta que trata do fim da escala 6x1, sinalizou que o texto deverá incluir uma regra de transição para adaptar o mercado de trabalho ao novo modelo. A ideia é implementar as mudanças de forma gradual, reduzindo impactos econômicos sem prejudicar os trabalhadores.

Segundo o parlamentar, a proposta deve estabelecer diretrizes gerais, enquanto pontos mais específicos ficarão a cargo de negociações entre empregadores e empregados. Para ele, a diversidade de setores e realidades no país exige soluções flexíveis e adaptáveis.

A expectativa é que o relatório seja apresentado nas próximas semanas. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), trabalha com a previsão de votação até o fim de maio, o que acelera as discussões no Congresso.

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FLEXIBILIDADE E ACORDOS COLETIVOS

Entre as possibilidades em análise está a adoção de jornadas mais longas por dia como alternativa para reduzir o número de dias trabalhados na semana. Um dos modelos citados é o regime 4x3, no qual o trabalhador atua quatro dias e folga três, mantendo o limite semanal de 40 horas formato que dependeria de acordos coletivos.

Prates destacou que o foco será equilibrar os interesses dos trabalhadores e do setor produtivo. Ele também apontou que eventuais medidas de compensação econômica, como incentivos fiscais, dependeriam de iniciativas do governo federal

O relator afirmou que pretende construir um texto de consenso, negociado com diferentes bancadas e o Executivo, para alcançar os 308 votos necessários à aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

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A proposta de mudança na jornada de trabalho ainda está em fase de debate, e a tendência é que passe por ajustes ao longo das negociações até chegar ao plenário.