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Esquema de aposentadorias irregulares causa prejuízo milionário em Manacapuru
Foto: Divulgação

Investigação aponta pagamentos indevidos a “beneficiários” sem direito, incluindo jovens e pessoas na ativa

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) investiga um suposto esquema de “aposentadorias fantasmas” que teria causado prejuízo superior a R$ 2 milhões ao Fundo Previdenciário de Manacapuru (FUNPREVIM). O recurso é destinado ao pagamento de servidores aposentados do município, que já enfrenta limitações financeiras.

 

A apuração teve início após denúncia anônima e aponta que as irregularidades teriam começado em agosto de 2024, ainda na gestão do ex-prefeito Beto D’Ângelo, e se estendido até fevereiro de 2026, já sob a administração da prefeita Valciléia Maciel.

 

Segundo as investigações preliminares, o esquema consistia na inclusão de pessoas no sistema de pagamento do FUNPREVIM sem que tivessem direito à aposentadoria. Entre os casos suspeitos, há registros de indivíduos ainda em atividade, além de familiares de servidores vinculados ao fundo.

 

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Dos 22 nomes sob análise, pelo menos 17 não possuem idade mínima para aposentadoria, sendo que nove têm menos de 30 anos. Há, inclusive, um caso envolvendo uma pessoa de apenas 20 anos. Os valores recebidos variaram ao longo do período, com pagamentos totais que vão de R$ 7,5 mil a mais de R$ 200 mil, dependendo do tempo de permanência no esquema.

 

Também foram identificadas inconsistências nos cadastros, como dados pessoais incorretos e divergência entre os nomes dos beneficiários e as contas bancárias utilizadas para o recebimento dos valores.

 

Os pagamentos mensais ultrapassavam R$ 10 mil em alguns casos, com acréscimos indevidos como gratificações, adicionais por tempo de serviço e benefícios destinados a servidores em condições específicas, como atuação em áreas de difícil acesso.

 

A investigação aponta que as inclusões teriam ocorrido durante a gestão do então presidente do FUNPREVIM, Arnaldo Costa Campos, com a folha sendo operacionalizada por um servidor do órgão. Há ainda suspeitas envolvendo parentes de uma funcionária do fundo. Os citados não foram localizados para comentar o caso até o momento.

 

A presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação de Manacapuru (Sinducam), Edlane Moreira, classificou as denúncias como graves e defendeu rigor na apuração. Segundo ela, caso confirmadas, as irregularidades representam um desrespeito aos trabalhadores que contribuíram ao longo da vida para garantir a aposentadoria.

 

Em nota, o ex-prefeito Beto D’Ângelo afirmou desconhecer o esquema e disse que teria tomado providências caso tivesse sido informado durante sua gestão. Já o atual presidente do FUNPREVIM, Rogério Teles, informou que a atual administração tem colaborado com as investigações, suspendendo pagamentos suspeitos e afastando servidores possivelmente envolvidos.

 

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O MPAM destacou que o procedimento ainda está em fase inicial e tramita sob sigilo judicial. Nesse estágio, o órgão reúne informações e garante espaço para esclarecimentos por parte dos citados. Caso sejam confirmados indícios consistentes, novas medidas poderão ser adotadas no decorrer da investigação. 

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