A proposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para criar um subsídio extra de R$ 1,20 para compensar o aumento no preço do diesel importado já tem o apoio de alguns estados, enquanto outros governos locais devem definir sua posição somente na próxima semana.

O tema foi discutido por cerca de seis horas na reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) desta sexta-feira (27). O colegiado reúne os secretários estaduais de Fazenda e é presidido pelo Ministério da Fazenda. Por decisão do colegiado, a lista dos que aderiram não foi divulgada.

Enquanto parte dos secretários tomou a decisão após o encontro, outros afirmaram necessitar ainda do aval dos seus governadores. A medida proposta pela União é bancar metade do benefício (R$ 0,60 por litro). O custo efetivo da subvenção pode ficar entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões nos dois meses de duração da medida.

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Integrantes do governo avaliam que o subsídio só é viável do ponto de vista operacional com a adesão de todos os estados, embora o desenho da medida, na teoria, mantenha o direito de escolha de cada governador.

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O formato em discussão prevê que a União faça todo o pagamento da subvenção aos importadores e, depois, desconte a parcela dos estados das transferências ao FPE (Fundo de Participação dos Estados). Como se trata de um repasse constitucional, o governo acha importante ter a adesão voluntária inclusive para fundamentar a retenção dos valores.