Estados inseridos no bioma Cerrado estudam unificação de dados sobre desmatamento

Ministros de Lula estiveram reunidos na tarde de quarta-feira (27) com governadores de sete estados que detém porções de Cerrado dentro de seus limites, mais o Distrito Federal, para tratar da alta no desmatamento no bioma. O ponto principal da pauta foi a criação de uma força-tarefa para tentar controlar a destruição.

Desde 2019 o desmatamento vem crescendo no Cerrado. Em 2023, o número de alertas registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais foi 43% maior do que no ano anterior.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, cerca de 50% do desmate monitorado foi feito de forma legal. Assim como revelou ((o))eco em meados de março, atualmente existe uma total falta de gestão nesse desmatamento que acontece legalmente no bioma, onde a lei determina que somente 20% de cada propriedade rural precisa ser preservada. Na raiz do problema está a falta de unificação entre as bases de dados estaduais e federal. Na reunião de quarta-feira, ficou decidido que uma das principais ações a serem tomadas na força-tarefa é justamente a unificação das bases de informações.

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“Na Amazônia, o governo federal tem um poder de ação muito maior. No Cerrado, são os estados que têm um poder de ação maior”, disse a ministra Marina Silva após o encontro. “A grande participação de governadores é uma demonstração de que o problema será resolvido, em um pacto que envolve o governo federal, os governos estaduais, envolve o setor produtivo, a sociedade civil e a comunidade científica”, acrescentou.

A ideia é que cada estado reforce e estimule o cadastramento de propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e que se empenhe na validação das mesmas. Além disso, de acordo com a Casa Civil, um grupo de trabalho entre ministros e governadores se reunirá periodicamente para acompanhar os dados e tomar decisões.

Não ficou claro, no entanto, se será dada atenção à plataforma do Sistema Nacional de Controle da Origem de Produtos Florestais (Sinaflor), que é onde as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASVs) precisam ser registradas. A plataforma tem apresentado problemas desde o ano passado e não está totalmente integrada às plataformas estaduais.

Foto: Reprodução

Durante a reunião, a pasta do Meio Ambiente informou que o apoio dos estados na força-tarefa pode garantir a liberação de recursos do Fundo Amazônia para financiar ações, considerando que até 20% dos recursos podem ser aplicados em medidas de monitoramento e controle em outros biomas.

reunião os ministros da Casa Civil, Rui Costa, Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, Meio Ambiente, Marina Silva, Planejamento e Orçamento, Simone Tebet e Ciência, Tecnologia e Informação, Luciana Santos.

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Dos estados, estiveram presentes os governadores Carlos Brandão (Maranhão), Romeu Zema (Minas Gerais), Ronaldo Caiado (Goiás), Mauro Mendes (Mato Grosso), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Wanderlei Barbosa (Tocantins). Bahia e Distrito Federal também enviaram representantes. 

Fonte: O Eco