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Estados se dividem e travam proposta de subsídio ao diesel do governo
Foto: Lucas Tavares/Agência O Globo

Preço do diesel está em alta com a guerra no Oriente Médio

A proposta do governo federal para reduzir o preço do diesel virou motivo de disputa entre os estados. Às vésperas de uma reunião com o Ministério da Fazenda, comandado por Dario Durigan, secretários estaduais não chegaram a um consenso e o impasse segue sem solução.

 

Durante reunião do Comsefaz, que durou cerca de duas horas, ficou claro que há uma divisão política e econômica entre os estados. Governos alinhados ao Palácio do Planalto, principalmente ligados ao PT, demonstraram apoio à medida, assim como estados com forte presença do agronegócio, que sofrem com o alto custo do diesel.

 

Por outro lado, estados como São Paulo e o Distrito Federal se posicionaram contra a proposta. Os gestores alegam que não querem abrir mão de receita e criticam o fato de a União dividir os custos. Há também dúvidas sobre a legalidade da medida e o impacto nas contas públicas, principalmente por causa das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

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A proposta do governo prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com custo total estimado em R$ 3 bilhões. A ideia é dividir essa conta entre a União e os estados, mas muitos gestores afirmam não ter espaço no orçamento para bancar essa despesa. Alguns defendem que o governo federal deveria assumir sozinho o custo da medida.

 

Outro ponto que gera incerteza é a forma de pagamento. Inicialmente, a União arcaria com o valor e depois faria o desconto no Fundo de Participação dos Estados. Essa possibilidade preocupa governadores, já que pode afetar diretamente recursos usados em áreas essenciais como saúde, educação e segurança.

 

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Sem acordo até o momento, a tendência é que a decisão final seja mais política do que técnica. Caso nem todos os estados aceitem participar, existe o risco de a medida perder força e não alcançar o objetivo de reduzir o preço do diesel. O cenário segue indefinido e deve ter novos desdobramentos nos próximos dias.
 

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