Os Estados Unidos formalizaram nesta terça-feira (27) a retirada do Acordo de Paris, principal pacto internacional de combate às mudanças climáticas. A decisão ocorre um ano após o presidente Donald Trump assinar a ordem executiva que deu início ao processo, marcando a segunda vez que o país abandona o tratado durante governos liderados pelo republicano.

Em comunicado, a Casa Branca afirmou que a saída está alinhada à política de priorizar acordos que atendam aos interesses econômicos nacionais. Segundo o governo, o pacto climático impõe custos elevados aos Estados Unidos sem oferecer benefícios proporcionais.

Durante seu primeiro mandato, Trump já havia retirado o país do acordo, sob o argumento de que ele prejudicava a economia americana e favorecia outras nações. Na ocasião, o processo foi longo e só se concretizou em 2020, sendo revertido no ano seguinte pelo então presidente Joe Biden, que reintegrou os EUA ao tratado em 2021.

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Desta vez, no entanto, a tramitação foi mais rápida. Isso porque, após a reintegração durante o governo Biden, o país pôde concluir o processo de saída em apenas um ano.

A decisão foi precedida, no início do mês, pelo anúncio da retirada dos Estados Unidos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), tratado firmado em 1992 e que serve de base institucional para o Acordo de Paris. Com isso, o país encerra sua participação formal nos principais mecanismos multilaterais da política climática global.

Assinado em 2015 durante a COP21, em Paris, o Acordo de Paris tem como principal objetivo manter o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2°C até o fim do século, com esforços para limitar esse avanço a 1,5°C, considerado o limiar mais seguro para evitar impactos climáticos severos.

Atualmente, quase todos os países do mundo são signatários do tratado, com exceção de poucos, como Irã, Líbia, Iêmen e Eritreia. Com a nova retirada, os Estados Unidos passam a integrar novamente esse grupo restrito.

Os países que integram o acordo assumem compromissos climáticos conhecidos como Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que detalham metas de redução de emissões de gases de efeito estufa. Essas metas devem ser apresentadas e atualizadas a cada cinco anos, sempre representando avanços em relação às anteriores.

Embora exista a obrigação formal de apresentar uma NDC, o tratado não prevê punições para países que não cumpram integralmente suas metas.

Até esta terça-feira, os Estados Unidos faziam parte do grupo de países chamados de “partes” que participam das Conferências do Clima da ONU (COPs), fóruns responsáveis por revisar compromissos e acompanhar a implementação das metas globais.

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O Acordo de Paris é considerado um substituto do Protocolo de Kyoto, tratado anterior que exigia metas obrigatórias apenas dos países desenvolvidos. Os Estados Unidos, apesar de serem um dos maiores emissores de gases de efeito estufa do mundo, nunca ratificaram o Protocolo de Kyoto, o que contribuiu para sua perda de relevância ao longo dos anos.