Decreto municipal reconhece desastre de nível II diante da seca dos rios, incêndios florestais e prejuízos às comunidades urbanas e rurais. Medida autoriza mobilização de órgãos públicos e ações emergenciais de assistência.
O município de Barcelos, no interior do Amazonas, decretou situação de emergência em razão da estiagem severa e dos incêndios florestais registrados ao longo de 2026. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 107/2026, assinado pelo prefeito Radson Alves, conhecido como Radinho, em 13 de novembro, e publicado nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado.
A decisão considera os impactos provocados pela falta de chuvas, pela redução do nível dos rios e pelo avanço das queimadas, que atingem áreas urbanas e rurais. Entre os problemas apontados estão a seca dos cursos d’água, a fumaça que compromete a qualidade do ar, a destruição da vegetação e os prejuízos às atividades agrícolas.
O documento também alerta para os riscos enfrentados pelas comunidades, principalmente nas regiões de difícil acesso. Além dos danos ambientais, os incêndios podem alcançar moradias e lavouras, comprometendo a produção e a renda de famílias que dependem da agricultura. As temperaturas elevadas também representam preocupação para a saúde dos moradores.
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A redução do nível dos rios tem prejudicado o deslocamento das comunidades ribeirinhas. Com a diminuição da profundidade dos canais, a navegação fica mais difícil, especialmente para embarcações de maior porte utilizadas no transporte de passageiros e mercadorias.
Em algumas localidades, os moradores enfrentam obstáculos para chegar à sede do município, enquanto outras comunidades começam a ficar isoladas. Para manter os deslocamentos, embarcações menores têm sido utilizadas em trechos afetados pela seca.
O abastecimento de água também preocupa. A redução dos níveis dos rios e dos poços artesianos dificulta o acesso ao recurso em determinadas localidades. Ao mesmo tempo, as perdas nas lavouras afetam a produção agrícola e aumentam as dificuldades das famílias que dependem dessa atividade.
PREFEITURA PODERÁ MOBILIZAR EQUIPES E ADOTAR MEDIDAS EMERGENCIAIS
Com o decreto, a administração municipal fica autorizada a mobilizar todos os órgãos públicos para atuar nas ações de resposta ao desastre e na recuperação das áreas atingidas.
A medida também permite convocar voluntários e promover campanhas de arrecadação de recursos para ampliar a assistência às comunidades afetadas.
Entre as providências previstas está a possibilidade de contratação emergencial de bens, serviços e obras necessários ao atendimento da população e das áreas atingidas, respeitando os critérios estabelecidos pela legislação.
A situação foi classificada como desastre de nível II, conforme os parâmetros da Defesa Civil Nacional. O decreto terá validade de 180 dias.
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Com o reconhecimento oficial da emergência, a Prefeitura de Barcelos busca ampliar a capacidade de resposta diante dos efeitos da estiagem e dos incêndios florestais. A medida permite organizar ações para reduzir os prejuízos ambientais e sociais, proteger os moradores e garantir assistência às comunidades mais afetadas.