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De acordo com a faculdade, há uma grande entrada de valores, de forma constante, vinculadas a jogos virtuais de apostas nos documentos entregues pelo candidato e que, por lei, prêmios são considerados renda
Um estudante teve a bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) negada após a instituição de ensino considerar como renda familiar as movimentações financeiras da conta bancária da mãe em plataformas de apostas online. O jovem afirma que os valores não representam renda, mas depósitos e saques relacionados ao vício da mãe em jogos virtuais.
Pré-selecionado para uma bolsa de 100% no curso de Psicologia da Universidade Paulista (Unip), o estudante sustenta que atende ao critério de renda do programa, já que mora apenas com a mãe, aposentada, que recebe menos de um salário mínimo por mês. Durante a análise da documentação, porém, a universidade concluiu que a renda familiar ultrapassava o limite permitido devido ao grande volume de movimentações na conta bancária.
Segundo o estudante, os depósitos e saques são consequência da ludopatia da mãe — transtorno caracterizado pelo vício em jogos de azar — e não representam aumento de patrimônio ou ganhos financeiros. Ele afirma ainda que a aposentada chegou a contratar um empréstimo consignado para cobrir prejuízos acumulados nas plataformas de apostas.
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Especialistas em Direito consultados pelo caso afirmam que movimentação bancária não deve ser confundida automaticamente com renda. Eles explicam que, em operações envolvendo apostas, é necessário avaliar se houve lucro efetivo, e não apenas o volume de dinheiro que entrou e saiu da conta. Após ter o recurso administrativo negado, o estudante pretende buscar a Justiça para tentar reverter a decisão e garantir a bolsa.
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Em nota, a Unip informou que identificou entradas frequentes de valores relacionados a plataformas de apostas e afirmou que, pela legislação do Imposto de Renda, prêmios configuram renda. A universidade também declarou que despesas, dívidas ou a condição de ludopatia não alteram os critérios de cálculo da renda familiar exigidos pelo Prouni e manteve o indeferimento da bolsa.
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